Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

No Anexo I Termo de Referência, onde se lê: 7.4.4 Certidão que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar documentação que comprove tal vínculo de responsabilidade técnica. Este profissional deve estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).

LEIA-SE: 7.4.4 Certidão de registro e regularidade onde consta que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar a certidão que comprove vínculo de responsabilidade técnica e estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).

Na publicação do DOM  de 29/12/2023, no item  8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

onde se lê  sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.

Fica designada a data de 19/04/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 26/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Contrato nº 38/2024

Processo nº 6163/2022

Contratada: GPK Inteligência em Negócios Ltda - ME

Objeto: Prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS.

Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 904.587,32; Ass: 05/04/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

Fica designada a data de 12/03/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 04/03/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Na publicação do DOM de 29/12/2023 onde se lê PC 5051/23, leia-se: PC: 50051/2023

Ata de Registro de Preços nº 288/2024

Processo nº 50683/2023

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: H. S. Comércio e Serviços Ltda - ME

Objeto: Fornecimento de materiais diversos para manutenção dos próprios municipais.

VALOR ESTIMADO: R$ 112.021,39; PRAZO: 12 meses; Ass: 11/07/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Fica designada a data de 29/04/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 16/04/2024, às 14:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Na publicação do DOM de 29/12/23, no item 1.2 do Edital:  As despesas serão suportadas pelas respectivas dotações orçamentárias nº. 

onde se lê: Dotação 1064/2023 - Programa Trabalho 12.12.10.302.0028.2450, PRJ AT 2450; Rubrica: 33.90.30.20.00.00.00 Recurso 0005 Federal Aplicação 30200 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

LEIA-SE: As despesas serão suportadas pela respectiva dotação orçamentárias nº. 

DOTAÇÃO: 642/2023. PRORAMA DE TRABALHO: 13.13.15.451.0030.2468 - Manutenção de Equipamentos Públicos. ELEMNTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. RUBRICA: 3.3.90.30.24.00.00.00. - Material para Manutenção de Bens Imóveis. FONTE DE RECURSO: 0001- Tesouro. COS. APLICAÇÃO: 11000 Geral.