Diário Oficial de Mauá

Publicação 42507 04/01/2024 às 09:03
Licitações e Pregões Despacho de Homologação TP: 003/23. PA: 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sônia Maria. Adjudico e Homologo o objeto do certame, a favor da empresa LDL Coml. Eirelli-ME, CNPJ nº 23.284..551/0001-20, no valor de R$390.051,91. Paulo Antonio Lage – Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Publicações relacionadas 42106 01/12/2023 às 10:31 TP 003/23. PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sonia Maria. Abertura de Licitação TP 003/23. PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sonia Maria. Abertura: 19/12/23 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512. Nelsi Rodrigues da Silva- Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. 00 - TP 003 23 - MINUTA DE EDITAL - PA 2023 7543 REF ECON SOLID SONIA MARIA.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO ECON SOLIDARIA S MARIA.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE ES SMaria.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MOD DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDON E RESP.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA ORCAMENTÁRIA.pdf 13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 14 ANEXO XIV COMPOSIÇOES DE BDI E ENCARGOS.pdf 15 ANEXO XV - CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO.pdf 16 ANEXO XVI - MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA.pdf 17 ANEXO XVII - PROJETOS BASICO.pdf 18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf Publicações citadas 43265 08/03/2024 às 13:38 Processo: 7543/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 7543/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria. CONTRATO Nº 19/2024 Processo nº 7543/2023 Contratada: LDL Comercial Ltda - ME Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria. Prazo de Execução: 02 (dois) meses; Prazo de Vigência: 03 (três) meses; Valor Total: R$ 390.051,91; Ass: 05/03/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

TP: 003/23. PA: 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sônia Maria.

Adjudico e Homologo o objeto do certame, a favor da empresa LDL Coml. Eirelli-ME, CNPJ nº 23.284..551/0001-20, no valor de R$390.051,91. Paulo Antonio Lage – Secretário Adjunto de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Publicações relacionadas

42106

01/12/2023 às 10:31

TP 003/23. PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sonia Maria.

Abertura de Licitação

TP 003/23. PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jardim Sonia Maria.

Abertura: 19/12/23 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512. Nelsi Rodrigues da Silva- Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

00 - TP 003 23 - MINUTA DE EDITAL - PA 2023 7543 REF ECON SOLID SONIA MARIA.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO ECON SOLIDARIA S MARIA.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE ES SMaria.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

05 ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MOD DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDON E RESP.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA ORCAMENTÁRIA.pdf

13 ANEXO XIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

14 ANEXO XIV COMPOSIÇOES DE BDI E ENCARGOS.pdf

15 ANEXO XV - CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO.pdf

16 ANEXO XVI - MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA.pdf

17 ANEXO XVII - PROJETOS BASICO.pdf

18 ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicações citadas

43265

08/03/2024 às 13:38

Processo: 7543/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 7543/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria.

CONTRATO Nº 19/2024

Processo nº 7543/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda - ME

Objeto: Reforma e adaptações no Centro Público de Economia Solidária – Jd Sônia Maria.

Prazo de Execução: 02 (dois) meses; Prazo de Vigência: 03 (três) meses; Valor Total: R$ 390.051,91; Ass: 05/03/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 42505 03/01/2024 às 15:26
Licitações e Pregões Despacho de Homologação PE 098/23 – PA: 4293/23. Aquisição de Equipamentos de Controle de Acesso (Catracas Eletrônicas) com leitor de cartão por proximidade e Biometria, acompanhados de duas botoeiras, instalação, ativação, integrados ao sistema de RH da Prefeitura de Mauá. Adjudico e Homologo, pelo valor Global, o certame à empresa vencedora: Telemática Sistema Inteligentes Ltda, CNPJ nº 44.772.937/0001-50, para o item 01-R$ 13.816,60, perfazendo o valor total de R$ 82.899,60. Eleni Cássia Rodrigues Rubinelli – Secretária de Administração e Modernização. Publicações relacionadas 42347 20/12/2023 às 16:37 Pregão Eletrônico 098/23 - PA 4293/23. Aquisição de Equipamento de Controle de Acesso de Catraca Eletrônicas Integradas ao Sistemas de RH da PMM com Instalação, Ativação e Suporte Técnico para uso no Paço Municipal e Restaurante do Servidor SSU. Aviso de Prosseguimento - PE 098/23 Pregão Eletrônico 098/23 - PA 4293/23. Aquisição de Equipamento de Controle de Acesso de Catraca Eletrônicas Integradas ao Sistemas de RH da PMM com Instalação, Ativação e Suporte Técnico para uso no Paço Municipal e Restaurante do Servidor SSU. Fica designada a data de 21/12/2023, às 16:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

PE 098/23 – PA: 4293/23. Aquisição de Equipamentos de Controle de Acesso (Catracas Eletrônicas) com leitor de cartão por proximidade e Biometria, acompanhados de duas botoeiras, instalação, ativação, integrados ao sistema de RH da Prefeitura de Mauá.

Adjudico e Homologo, pelo valor Global, o certame à empresa vencedora: Telemática Sistema Inteligentes Ltda, CNPJ nº 44.772.937/0001-50, para o item 01-R$ 13.816,60, perfazendo o valor total de R$ 82.899,60. Eleni Cássia Rodrigues Rubinelli – Secretária de Administração e Modernização.

Publicações relacionadas

42347

20/12/2023 às 16:37

Pregão Eletrônico 098/23 - PA 4293/23. Aquisição de Equipamento de Controle de Acesso de Catraca Eletrônicas Integradas ao Sistemas de RH da PMM com Instalação, Ativação e Suporte Técnico para uso no Paço Municipal e Restaurante do Servidor SSU.

Aviso de Prosseguimento - PE 098/23

Pregão Eletrônico 098/23 - PA 4293/23. Aquisição de Equipamento de Controle de Acesso de Catraca Eletrônicas Integradas ao Sistemas de RH da PMM com Instalação, Ativação e Suporte Técnico para uso no Paço Municipal e Restaurante do Servidor SSU.

Fica designada a data de 21/12/2023, às 16:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 42504 03/01/2024 às 15:22
Licitações e Pregões ERRATA PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais. Na publicação do DOM de 14/12/2023, ref. 42261, no Despacho de Homologação onde se lê Allper Coml. Ltda-ME, lote 01 - R$109,78, perfazendo o valor total de R$329.888,90, LEIA-SE: Allper Coml. Ltda-ME, item 03, valor unit. R$11,80, perfazendo o valor total de R$41.654,00; E onde se lê G8 Armarinhos Ltda-EPP, lote 03, item 01, R$11,80, perfazendo o valor total de R$41.654,00, LEIA-SE: item 01, valor unit. R$109,78, perfazendo o valor total de R$329.888,90. Publicações relacionadas 42261 14/12/2023 às 09:35 PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais. Despacho de Adjudicação e Homologação PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais. Adjudico e Homologo o certame, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: Allper Coml. Ltda-ME, para o lote 01 – R$109,78, perfazendo o valor total de R$329.888,90. G8 Armarinhos Ltda EPP, para o lote 03, item 01 R$11,80, perfazendo o valor total de R$41.654,00. O item 02 restou fracassado. O valor total do certame R$371.542,90 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Mauro Leme da Silva – Secretário Adjunto de Educação.

Licitações e Pregões

ERRATA

PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais.

Na publicação do DOM de 14/12/2023, ref. 42261, no Despacho de Homologação onde se lê Allper Coml. Ltda-ME, lote 01 - R$109,78, perfazendo o valor total de R$329.888,90,

LEIA-SE: Allper Coml. Ltda-ME, item 03, valor unit. R$11,80, perfazendo o valor total de R$41.654,00;

E onde se lê G8 Armarinhos Ltda-EPP, lote 03, item 01, R$11,80, perfazendo o valor total de R$41.654,00,

LEIA-SE: item 01, valor unit. R$109,78, perfazendo o valor total de R$329.888,90.

Publicações relacionadas

42261

14/12/2023 às 09:35

PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais.

Despacho de Adjudicação e Homologação

PE RP 056/23. PA: 424/23. Fornecimento Colchões, Colchonetes e Tatames destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares e Secretarias Municipais.

Adjudico e Homologo o certame, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: Allper Coml. Ltda-ME, para o lote 01 – R$109,78, perfazendo o valor total de R$329.888,90.

G8 Armarinhos Ltda EPP, para o lote 03, item 01 R$11,80, perfazendo o valor total de R$41.654,00. O item 02 restou fracassado.

O valor total do certame R$371.542,90 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Mauro Leme da Silva – Secretário Adjunto de Educação.

Publicação 42503 03/01/2024 às 14:05
Licitações e Pregões ERRATA PE RP 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento de Materiais de Uso Escolar. Na publicação do DOM de 19/12/23, no lote 4 (Cota Principal) não há o item 04, do item 03 pula-se para o item 05. Publicações relacionadas 42320 19/12/2023 às 14:05 PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar. Aviso de Licitação PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar. Abertura: 08/01/24 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. PE 114 23 RP Forn Materiais Uso Escolar.pdf ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 42939 06/02/2024 às 20:20 PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar. Aviso de Prosseguimento - PE RE 114/23 PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar. Fica designada a data de 07/02/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42886 01/02/2024 às 16:27 PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar. Aviso de Prosseguimento - PE RE 114/23 PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar. Fica designada a data de 02/02/2024, às 13:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

ERRATA

PE RP 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento de Materiais de Uso Escolar.

Na publicação do DOM de 19/12/23, no lote 4 (Cota Principal) não há o item 04, do item 03 pula-se para o item 05.

Publicações relacionadas

42320

19/12/2023 às 14:05

PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar.

Aviso de Licitação

PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar.

Abertura: 08/01/24 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

PE 114 23 RP Forn Materiais Uso Escolar.pdf

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

42939

06/02/2024 às 20:20

PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar.

Aviso de Prosseguimento - PE RE 114/23

PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar.

Fica designada a data de 07/02/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42886

01/02/2024 às 16:27

PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar.

Aviso de Prosseguimento - PE RE 114/23

PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Fornecimento Materiais de Uso Escolar.

Fica designada a data de 02/02/2024, às 13:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 42498 03/01/2024 às 11:02
Licitações e Pregões ERRATA PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos; onde se lê sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos; LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento. Publicações relacionadas 42486 29/12/2023 às 19:13 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00 Aviso de Licitação - PE RP 154/23 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00 O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional 154 PE RP Forn Hortaliças Processadas - SSAN - 50687-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 42937 06/02/2024 às 16:49 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas. Aviso de prosseguimento - PE RP 154/2023 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas. Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

ERRATA

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas.

Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

onde se lê sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.

Publicações relacionadas

42486

29/12/2023 às 19:13

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00

Aviso de Licitação - PE RP 154/23

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

154 PE RP Forn Hortaliças Processadas - SSAN - 50687-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

42937

06/02/2024 às 16:49

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.

Aviso de prosseguimento - PE RP 154/2023

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.

Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf