Diário Oficial de Mauá

Publicação 42255 13/12/2023 às 15:08
Contabilidade Extrato de contrato – Cobertura de veículos no estacionamento dos Vereadores Processo nº 2818 - ADM. nº 93/2023 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F. PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de Cobertura de Veículos no estacionamento de Vereadores. Reposicionamento da entrada e saída atual de veículos a esse estacionamento e para nova disposição na localização desse acesso. Construção de uma Guarita para segurança e controle de fluxo nessa nova configuração, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos. Valor total do contrato: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Vigência: A vigência deste contrato inicia-se com a autorização do início dos serviços emitido pelo fiscal de contrato, encerrando-se no término do prazo de execução, conforme cronograma físico financeiro, parte integrante do Anexo I do Edital. Mauá, 13 dezembro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Contabilidade

Extrato de contrato – Cobertura de veículos no estacionamento dos Vereadores

Processo nº 2818 - ADM. nº 93/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.
Contratada: O.A.F. PROJETOS E OBRAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de Cobertura de Veículos no estacionamento de Vereadores. Reposicionamento da entrada e saída atual de veículos a esse estacionamento e para nova disposição na localização desse acesso. Construção de uma Guarita para segurança e controle de fluxo nessa nova configuração, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos.

Valor total do contrato: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

Vigência: A vigência deste contrato inicia-se com a autorização do início dos serviços emitido pelo fiscal de contrato, encerrando-se no término do prazo de execução, conforme cronograma físico financeiro, parte integrante do Anexo I do Edital.

Mauá, 13 dezembro de 2023
Paulo Toshiyuki Onizuka
Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 42254 13/12/2023 às 14:38
Comunicados Errata Corrige texto na Portaria nº 446 de 07 de dezembro de 2023 No texto do Art. 1º, onde está escrito "no período de 11/12/2023 a 22/11/2023", leia-se "no período de 11/12/2023 a 22/12/2023". Publicações relacionadas 42250 13/12/2023 às 11:49 Portarias n° 446 a 449/2023 Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias n° 446 a 449/2023 PORTARIA Nº 446 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/12/2023 a 22/11/2023, por motivo de férias. PORTARIA Nº 447 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Exonerar, em 11 de dezembro de 2023, o servidor senhor JORGE LUIS ICORISSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 448 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, a partir de 12 de dezembro de 2023. PORTARIA Nº 449 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, no dia 11 de dezembro de 2023. siscam portaria n 446 2023 portaria 446 substituicao vera lucia pereira lemosishcq0sd.pdf siscam portaria n 447 2023 portaria 447 exonera jorge luis icorissazbhmk14a.pdf siscam portaria n 448 2023 portaria 448 nomeia antonio joaquim silvamdwiu4uu.pdf siscam portaria n 449 2023 portaria 449 afastamento doacao sangue mara teresa fernandes amaraly2fmbr15.pdf

Comunicados

Errata

Corrige texto na Portaria nº 446 de 07 de dezembro de 2023

No texto do Art. 1º, onde está escrito "no período de 11/12/2023 a 22/11/2023", leia-se "no período de 11/12/2023 a 22/12/2023".

Publicações relacionadas

42250

13/12/2023 às 11:49

Portarias n° 446 a 449/2023

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias n° 446 a 449/2023

PORTARIA Nº 446 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/12/2023 a 22/11/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 447 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Exonerar, em 11 de dezembro de 2023, o servidor senhor JORGE LUIS ICORISSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 448 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, a partir de 12 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 449 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, no dia 11 de dezembro de 2023.

siscam portaria n 446 2023 portaria 446 substituicao vera lucia pereira lemosishcq0sd.pdf

siscam portaria n 447 2023 portaria 447 exonera jorge luis icorissazbhmk14a.pdf

siscam portaria n 448 2023 portaria 448 nomeia antonio joaquim silvamdwiu4uu.pdf

siscam portaria n 449 2023 portaria 449 afastamento doacao sangue mara teresa fernandes amaraly2fmbr15.pdf

Publicação 42253 13/12/2023 às 14:28
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - PE 065/2023 PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Refeições para o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte. Adjudico e Homologo o certame em epígrafe, pelos valores unitários, à empresa vencedora REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 57.609.398/0001-85, para os itens 01-R$18,65 e 02-R$17,15. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. Publicações relacionadas 42132 04/12/2023 às 16:39 PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Fornecimento de refeições para o Restaurante Popular e para o Restaurante Popular Móvel, incluindo preparação e transporte. Aviso de Prosseguimento - PE 065/2023 PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Fornecimento de refeições para o Restaurante Popular e para o Restaurante Popular Móvel, incluindo preparação e transporte. Fica designada a data de 05/12/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 41844 10/11/2023 às 11:51 Pregão Eletrônico 065/2023. PA 303/2023. Prestação de Serviço de Contratação de Empresa p/fornecimento de Refeições p/o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte. Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Eletrônico 065/2023. PA 303/2023. Prestação de Serviço de Contratação de Empresa p/fornecimento de Refeições p/o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte. Abertura: 27/11/2023 as 14h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. PE 065 23 Restaurante Popular - PA 303-2023.pdf Termo Referência.pdf ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 46375 18/12/2024 às 14:17 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023. PC 303/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte. EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023. PC 303/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 134/2023 Processo nº 303/2023 Contratada: Real Food Alimentação Ltda Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte. Valor Total: R$ 7.653.000,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025; Assinatura: 13/12/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - PE 065/2023

PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Refeições para o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte.

Adjudico e Homologo o certame em epígrafe, pelos valores unitários, à empresa vencedora REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 57.609.398/0001-85, para os itens 01-R$18,65 e 02-R$17,15.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

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42132

04/12/2023 às 16:39

PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Fornecimento de refeições para o Restaurante Popular e para o Restaurante Popular Móvel, incluindo preparação e transporte.

Aviso de Prosseguimento - PE 065/2023

PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Fornecimento de refeições para o Restaurante Popular e para o Restaurante Popular Móvel, incluindo preparação e transporte.

Fica designada a data de 05/12/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

41844

10/11/2023 às 11:51

Pregão Eletrônico 065/2023. PA 303/2023. Prestação de Serviço de Contratação de Empresa p/fornecimento de Refeições p/o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte.

Aviso de Reabertura de Licitação

Pregão Eletrônico 065/2023. PA 303/2023. Prestação de Serviço de Contratação de Empresa p/fornecimento de Refeições p/o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte.

Abertura: 27/11/2023 as 14h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

PE 065 23 Restaurante Popular - PA 303-2023.pdf

Termo Referência.pdf

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

46375

18/12/2024 às 14:17

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023. PC 303/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte.

EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023. PC 303/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 134/2023

Processo nº 303/2023

Contratada: Real Food Alimentação Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte.

Valor Total: R$ 7.653.000,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025; Assinatura: 13/12/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 42251 13/12/2023 às 14:24
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Abertura: 09/01/2024 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 113 PE RP Forn Materiais de Beleza - STRE - 14977-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 44660 25/06/2024 às 15:30 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 26/06/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 44023 09/05/2024 às 11:45 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 10/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43757 17/04/2024 às 11:40 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 18/04/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43387 20/03/2024 às 11:08 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 21/03/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 43275 11/03/2024 às 11:19 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 12/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42936 06/02/2024 às 16:28 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023 PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá. Fica designada a data de 15/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Abertura: 09/01/2024 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 113 PE RP Forn Materiais de Beleza - STRE - 14977-2022.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

44660

25/06/2024 às 15:30

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 26/06/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

44023

09/05/2024 às 11:45

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 10/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

43757

17/04/2024 às 11:40

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 18/04/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

43387

20/03/2024 às 11:08

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 21/03/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

43275

11/03/2024 às 11:19

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 12/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42936

06/02/2024 às 16:28

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 113/2023

PE RP 113/2023; PA 14977/2023; Objeto: Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá.

Fica designada a data de 15/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 42250 13/12/2023 às 11:49
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias n° 446 a 449/2023 PORTARIA Nº 446 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/12/2023 a 22/11/2023, por motivo de férias. PORTARIA Nº 447 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Exonerar, em 11 de dezembro de 2023, o servidor senhor JORGE LUIS ICORISSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 448 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, a partir de 12 de dezembro de 2023. PORTARIA Nº 449 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, no dia 11 de dezembro de 2023. siscam portaria n 446 2023 portaria 446 substituicao vera lucia pereira lemosishcq0sd.pdf siscam portaria n 447 2023 portaria 447 exonera jorge luis icorissazbhmk14a.pdf siscam portaria n 448 2023 portaria 448 nomeia antonio joaquim silvamdwiu4uu.pdf siscam portaria n 449 2023 portaria 449 afastamento doacao sangue mara teresa fernandes amaraly2fmbr15.pdf Publicações citadas 42254 13/12/2023 às 14:38 Corrige texto na Portaria nº 446 de 07 de dezembro de 2023 Errata Corrige texto na Portaria nº 446 de 07 de dezembro de 2023 No texto do Art. 1º, onde está escrito "no período de 11/12/2023 a 22/11/2023", leia-se "no período de 11/12/2023 a 22/12/2023".

Atos da Mesa e do Presidente