ARP Nº 045/24;PROC.8155/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DABRED IMPORTAÇÕES LTDA;OBJETO: Fornecimento de Eletrodomésticos,Eletrônicos e Equipamentos para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Prefeitura de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$112.176,45;PRAZO:12 meses;Ass:06/02/24
ARP Nº 046/24;PROC.8155/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli;OBJETO:Fornecimento de Eletrodomésticos,Eletrônicos e Equipamentos para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Prefeitura de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$35.750,00;PRAZO:12 meses;Ass:07/02/24
ARP Nº 047/24;PROC.8155/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:C.C.M.-COMERCIAL CREME MARFIM LTDA;OBJETO:Fornecimento de Eletrodomésticos,Eletrônicos e Equipamentos para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Prefeitura de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$82.500,00;PRAZO:12 meses;Ass:07/02/24
ARP Nº 048/24;PROC.8155/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:FREEDOM DO BRASIL LTDA;OBJETO:Fornecimento de Eletrodomésticos,Eletrônicos e Equipamentos para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Prefeitura de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$168.800,00;PRAZO:12 meses;Ass:07/02/24
Marcelo Oliveira-Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação42958
07/02/2024 às 16:21
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá
Encerramento de Sindicância nº 08/COR/2024/TE – 9884/2023
Diante do que consta nos autos do Processo 9884/2023, que apura através da sindicância nº 08/COR/2024/TE, a responsabilidade e se houve o descumprimento do dever funcional. A Corregedoria conclui a sindicância e sugestiona a Srª Comandante, que seja arquivado o processo, com fulcro no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007.
Mauá, 07 de fevereiro de 2024.
Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação42925
06/02/2024 às 12:40
Licitações e Pregões
Errata
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado, Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022:
onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024.
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42920
06/02/2024 às 10:21
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Aviso de Resultado de Classificação e Prova Conceito
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Consórcio Zad Mauá foi aprovado na sua totalidade quanto a prova de conceito. A partir desta publicação abre-se o devido prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Concessionária: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Ass: 03/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44732
03/07/2024 às 09:43
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Contratada: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44567
19/06/2024 às 10:10
Concorrência 013/23. PA: 6788/22. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamento, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Despacho de Homologação
Concorrência 013/23. PA: 6788/22. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamento, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Adjudico e Homologo pelo maior valor de Outorga, a favor do CONSÓRCIO ZAD MAUA, CNPJ: 54.337.740/0001-47, constituido pelas empresas: Estacionamentos Y Servicios S/A do Brasil - EYSA, CNPJ nº 34.395.936/0001-80, e Primeira Estcionamentos Ltda, CNPJ nº 520.24.452/0001-07, com percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.
Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.
Aviso de Resultado de Classificação e Prova Conceito
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Consórcio Zad Mauá foi aprovado na sua totalidade quanto a prova de conceito. A partir desta publicação abre-se o devido prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação.
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
ATA nº 04
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Concessionária: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Ass: 03/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44732
03/07/2024 às 09:43
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Contratada: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
42925
06/02/2024 às 12:40
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Errata
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado, Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022:
onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação42916
06/02/2024 às 09:54
Licitações e Pregões
Despacho de Homologação
PE RP 089/2023; PC: 50.371/2023; FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Adjudico e Homologo, pelos valores totais, o certame à empresa vencedora:
JCS ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 15.228.214/0001-97, para o lote 01 e Lote 02sendoItem 01(P)e(R)-R$ 26,5793, Item 02(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 03(P)e(R)-R$ 62,0185, Item 04(P)e(R)-R$ 62,0185, Item 05(P)e(R)-R$ 48,7288, Item 06(P)e(R)-R$ 57,5886, Item 07(P)e(R)-R$ 75,3081, Item 08(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 09(P)e(R)-R$ 35,4391, Item 10(P)e(R)-R$ 31,0092, Item 11(P)e(R)-R$ 17,7195, Item 12(P)e(R)-R$ 22,1494, Item 13(P)e(R)-R$ 22,1494, Item 14(P)e(R)-R$ 13,2896, Item 15(P)e(R)-R$ 24,8074, Item 16(P)e(R)-R$ 35,4391 e Item 17(P)e(R)-R$ 26,5793, perfazendo o valor total de R$ 4.343.022,54 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). E para o Lote 03 e Lote 04sendo Item 01(P)e(R)-8,0198, Item 02(P)e(R)-R$ 9,6202, Item 03(P)e(R)-R$ 72,1515, Item 04(P)e(R)-R$ 20,0421, Item 05(P)e(R)-R$ 24,0505, Item 06(P)e(R)-R$ 20,0421, Item 07(P)e(R)-R$ 12,0252, Item 08(P)e(R)-R$ 14,4303, Item 09(P)e(R)-R$ 40,0842, Item 10(P)e(R)-R$ 28,0589, Item 11(P)e(R)-R$ 5,6117, Item 12(P)e(R)-R$ 24,0505, Item 13(P)e(R)-R$ 14,4303, Item 14(P)e(R)-R$ 5,6117, Item 15(P)e(R)-R$ 4,0084, Item 16(P)e(R)-R$ 10,4218 e Item 17(P)e(R)-R$ 44,0926, perfazendo o valor total de R$ 5.735.051,69 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).
Valor total do certame R$10.078.074,23 (dez milhões, setenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e três centavos)
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42667
17/01/2024 às 15:03
Pregão Eletrônico 089/23. PC 50371/23. Fornecimento através de Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios – Produtos Estocáveis, para atender o Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 089/2023
Pregão Eletrônico 089/23. PC 50371/23. Fornecimento através de Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios – Produtos Estocáveis, para atender o Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município.
Fica designada a data de 18/01/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Publicações citadas
43098
23/02/2024 às 09:42
PE RP 089/23. PC: 50371/23. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – produtos estocáveis, para atender o programa de Alimentação Escolar do município, e Secretarias do Município.
ERRATA - Despacho de Homologação
PE RP 089/23. PC: 50371/23. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – produtos estocáveis, para atender o programa de Alimentação Escolar do município, e Secretarias do Município.
Tornar sem efeito a publicação de Homologação do DOM de 06 de fevereiro de 2024, para constar os valors corretos. Adjudico e Homologo pelos valores totais, o certame à empresa vencedora: JCS Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 15.228.214/0001-97, para o lote 01 e lote 02 sendo Item 01(P)e(R)-R$ 26,69, Item 02(P)e(R)-R$ 37,60, Item 03(P)e(R)-R$ 68,30, Item 04(P)e(R)-R$ 62,15, Item 05(P)e(R)-R$ 49,75, Item 06(P)e(R)-R$ 60,96, Item 07(P)e(R)-R$ 75,62, Item 08(P)e(R)-R$ 35,58, Item 09(P)e(R)-R$ 35,58, Item 10(P)e(R)-R$ 31,14, Item 11(P)e(R)-R$ 15,76, Item 12(P)e(R)-R$ 19,35, Item 13(P)e(R)-R$ 18,14, Item 14(P)e(R)-R$ 13,30, Item 15(P)e(R)-R$ 23,46, Item 16(P)e(R)-R$ 35,40 e Item 17(P)e(R)-R$ 25,45, total de R$ 4.343.022,54 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lote 03 e Lote 04 sendo Item 01(P)e(R)-07,74, Item 02(P)e(R)-R$ 08,41, Item 03(P)e(R)-R$ 84,00, Item 04(P)e(R)-R$ 20,65, Item 05(P)e(R)-R$ 24,78, Item 06(P)e(R)-R$ 19,70, Item 07(P)e(R)-R$ 12,64, Item 08(P)e(R)-R$ 14,30, Item 09(P)e(R)-R$ 41,20, Item 10(P)e(R)-R$ 28,91, Item 11(P)e(R)-R$ 05,48, Item 12(P)e(R)-R$ 24,79, Item 13(P)e(R)-R$ 14,25, Item 14(P)e(R)-R$ 05,81, Item 15(P)e(R)-R$ 04,13, Item 16(P)e(R)-R$ 10,12 e Item 17(P)e(R)-R$ 50,64, total de R$ 5.735.051,69 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Valor total do certame R$ 10.078.074, 23 (dez milhões, setenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e três centavos) Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.