Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Aviso de Contratação Direta.

Aquisição de gabinetes de pia e estantes de aço, todos com instalação obrigatória, destinados aos banheiros, setor de limpeza e almoxarifado da Câmara Municipal de Mauá, além da compra de roupeiros em aço, conforme especificações técnicas. A descrição dos itens que compõem o objeto dessa dispensa de licitação com suas respectivas especificações técnicas, constam do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 121/2026

Processo Adm.: 3074/2026

Tipo: Menor preço por lote

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 29/07/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 29/07/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites  www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Na publicação nº 53285 de 22/07/2026, onde se lê: Hélcio Antonio da Silva, Leia-se: João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 21/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 21/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo