4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 092/22; Proc.3900/22; Contratada: DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI; Objeto: locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos; VALOR TOTAL: R$ 23.297.742,47; PRORROGAÇÃO: 12 meses Ass:25/07/24
Marcelo Oliveira - Prefeito

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 092/22; Proc.3900/22; Contratada: DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI; Objeto: locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos; REAJUSTE: 3,99244%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 894.438,37; VALOR TOTAL: R$ 23.297.742,47; Ass:17/07/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 092/22; Proc.3900/22; Contratada: DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI; Objeto: locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos; AUMENTO: 6,9371%; VALOR DO AUMENTO: R$ 1.453.320,00; VALOR TOTAL: R$ 22.403.304,00; Ass.:25/04/24

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 81/19; Proc.6725/19; Locador: AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Objeto: alteração contratual da CLÁUSULA QUARTA, sem reajuste referente a locação de imóvel para abrigar a Secretaria de Serviços Urbanos; Valor Mensal: R$ 70.000,00; Valor Total: R$ 840.000,00; Prorrogação: até 21/10/24; Ass.:25/04/24

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 63/22; Proc.9512/21; Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia; REAJUSTE: 10,344201%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 47.666,08; VALOR TOTAL: R$ 508.466,08; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass.:30/04/24

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CTR N. 54/22;Proc.1265/22; Contratada: A. Marcos L. do Prado; Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL; Ass:07/05/24
Marcelo Oliveira - Prefeito

Portaria 64.526 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 64.528 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado).

DECRETO Nº 9.277, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 14.049.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.278, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 12.149.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.279, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 17.013.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.280, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 24.018.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.