Diário Oficial de Mauá

Publicação 54406 02/10/2026 às 12:06
Contratos Extrato de Contrato - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 44/2022 PC 5162/2021. Prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda Objeto: Rescisão amigável nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 do contrato nº 44/2022, cujo objeto constitui na prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá, por conveniência da Administração gerada pela nova contratação, com efeitos a partir de 25/09/2026. Assinatura: 30/09/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 44-22.pdf Publicações relacionadas 51411 26/02/2026 às 14:59 5º Termo de Aditamento do Contrato nº 044/2022 – PC 5162/2021 – Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda. Extrato de Contrato 5º Termo de Aditamento do Contrato nº 044/2022 – PC 5162/2021 – Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda. Valor mensal R$ 410.000,00 – Valor do Contrato R$ 4.920.000,00. Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Secretaria de Comunicação Social. Marcelo Oliveira – Prefeito 47204 14/03/2025 às 09:28 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022. PC 5162/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022. PC 5162/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda Valor Mensal: R$ 410.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 4.920.000,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026; Assinatura: 24/02/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 42013 27/11/2023 às 08:51 2º ADITAMENTO - OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATOS 2º ADITAMENTO - OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 44/2022 Processo nº 5162/2021 Contratada: Octopus Comunicação Ltda Objeto: Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Acréscimo: 23%; Valor Acrescido: R$ 920.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 4.920.000,00; Ass: 16/11/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 37231 15/08/2022 às 16:53 Referente a análise de orçamentos apresentados e declaração da empresa fornecedora à OCTOPUS Comunicação Ltda - Processo nº 5.162/2021 Sessão pública coleta de orçamentos serviços de publicidade Referente a análise de orçamentos apresentados e declaração da empresa fornecedora à OCTOPUS Comunicação Ltda - Processo nº 5.162/2021 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Sessão pública Resultado da Coleta de orçamentos Serviços de publicidade Hélcio Silva, Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe compete e em atendimento ao § 2º do artigo 14 da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou dela tiverem conhecimento, que a Coordenadoria de Comunicação fez sessão pública de coleta de orçamentos de fornecedores da empresa contratada através do Processo de Contratação nº 5162/2021, OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, no dia 15/08/2022, segunda-feira, às 9h, na sala da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura do Município de Mauá, que está localizada na Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia Centro SP, para fornecimento do serviço listado abaixo, e que após análise dos orçamentos apresentados, declara que a empresa Type Brasil Qualidade em gráfica e editora Ltda., apresentou o orçamento de menor preço, como segue: impressão de revista, formato fechado 192,5x202 mm, formato aberto 385x202mm, miolo 128 págs + capa, papel couchê brilho 90g (miolo), couchê brilho 170g (capa), 4x4 cores, dobrado, lombada quadrada. Mauá, 15 de agosto de 2022. Hélcio Silva - Chefe de Gabinete

Contratos

Extrato de Contrato - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 44/2022

PC 5162/2021. Prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá.

Contratada: Octopus Comunicação Ltda

Objeto: Rescisão amigável nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 do contrato nº 44/2022, cujo objeto constitui na prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá, por conveniência da Administração gerada pela nova contratação, com efeitos a partir de 25/09/2026.

Assinatura: 30/09/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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26/02/2026 às 14:59

5º Termo de Aditamento do Contrato nº 044/2022 – PC 5162/2021 – Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda.

Extrato de Contrato

5º Termo de Aditamento do Contrato nº 044/2022 – PC 5162/2021 – Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Contratada: Octopus Comunicação Ltda.

Valor mensal R$ 410.000,00 – Valor do Contrato R$ 4.920.000,00. Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Secretaria de Comunicação Social.

Marcelo Oliveira – Prefeito

47204

14/03/2025 às 09:28

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022. PC 5162/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá.

EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022. PC 5162/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá.

Contratada: Octopus Comunicação Ltda

Valor Mensal: R$ 410.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 4.920.000,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026; Assinatura: 24/02/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42013

27/11/2023 às 08:51

2º ADITAMENTO - OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

2º ADITAMENTO - OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 44/2022

Processo nº 5162/2021

Contratada: Octopus Comunicação Ltda

Objeto: Acréscimo quantitativo referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá.

Acréscimo: 23%; Valor Acrescido: R$ 920.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 4.920.000,00; Ass: 16/11/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

37231

15/08/2022 às 16:53

Referente a análise de orçamentos apresentados e declaração da empresa fornecedora à OCTOPUS Comunicação Ltda - Processo nº 5.162/2021

Sessão pública coleta de orçamentos serviços de publicidade

Referente a análise de orçamentos apresentados e declaração da empresa fornecedora à OCTOPUS Comunicação Ltda - Processo nº 5.162/2021

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Sessão pública Resultado da Coleta de orçamentos Serviços de publicidade Hélcio Silva, Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe compete e em atendimento ao § 2º do artigo 14 da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou dela tiverem conhecimento, que a Coordenadoria de Comunicação fez sessão pública de coleta de orçamentos de fornecedores da empresa contratada através do Processo de Contratação nº 5162/2021, OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, no dia 15/08/2022, segunda-feira, às 9h, na sala da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura do Município de Mauá, que está localizada na Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia Centro SP, para fornecimento do serviço listado abaixo, e que após análise dos orçamentos apresentados, declara que a empresa Type Brasil Qualidade em gráfica e editora Ltda., apresentou o orçamento de menor preço, como segue: impressão de revista, formato fechado 192,5x202 mm, formato aberto 385x202mm, miolo 128 págs + capa, papel couchê brilho 90g (miolo), couchê brilho 170g (capa), 4x4 cores, dobrado, lombada quadrada. Mauá, 15 de agosto de 2022. Hélcio Silva - Chefe de Gabinete

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Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5229/2026. Infração à Lei Municipal nº 4.976/2014 – realização de evento em logradouro público sem autorização. Veículo: DXZ2E25( VW/ SAVEIRO , COR : CINZA). Inscrição Nº 793811.

Decorrido prazo recursal, feito lançamento do auto, conforme Processo Administrativo nº 6665/2026.

AUTO Nº 5229, de 30 de Agosto de 2026 .pdf

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Comunicados

Errata

Corrige texto na Portaria nº 275 de 28 de setembro de 2026

No Art. 1º da Portaria, onde está escrito "12 (doze) dias", leia-se "05 (cinco) dias"

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Portarias n° 274 a 277/2026

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Portarias n° 274 a 277/2026

PORTARIA Nº 274 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 12 (doze) dias de férias, a partir de 28 de setembro de 2026, do servidor senhor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS.

PORTARIA Nº 275 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 12 (doze) dias de férias, a partir de 28 de setembro de 2026, da servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.

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