Diário Oficial de Mauá

Publicação 46623 20/01/2025 às 16:14
Diversos Edital de Entidades Habilitadas, Inaptas ao Voto, Candidaturas Deferidas e Indeferidas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a lista de organizações da sociedade civil (entidades) registradas no CMDCA de Mauá habilitadas para voto, organizações da sociedade civil inaptas ao voto, candidaturas deferidas e indeferidas para o processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMDCA de Mauá que atuarão no mandato 2025/2027. Edital de Entidades Habilitadas, Inaptas ao Voto, Candidaturas Deferidas e Indeferidas.pdf Publicações relacionadas 46417 20/12/2024 às 13:37 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Convocação Assembleia Geral Eleição de Representantes da Sociedade Civil - mandato 2025/2027 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Institui a Comissão Eleitoral e convoca Assembleia Geral para o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027. Edital de Convocação Assembleia Geral Eleitoral CMDCA 2025.pdf Publicações citadas 46625 20/01/2025 às 16:56 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e de Adolescente ERRATA - Edital de Entidades Habilitadas, Inaptas ao Voto, Candidaturas Deferidas e Indeferidas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e de Adolescente Devido erro material, republica-se o Edital que torna pública a lista de organizações da sociedade civil (entidades) registradas no CMDCA de Mauá habilitadas para voto, organizações da sociedade civil inaptas ao voto, candidaturas deferidas e indeferidas para o processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMDCA de Mauá que atuarão no mandato 2025/2027, inserindo e renumerando alíneas no Artigo 4º. ERRATA - Edital de Entidades Habilitadas, Inaptas ao Voto, Candidaturas Deferidas e Indeferidas.pdf

Diversos

Edital de Entidades Habilitadas, Inaptas ao Voto, Candidaturas Deferidas e Indeferidas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública a lista de organizações da sociedade civil (entidades) registradas no CMDCA de Mauá habilitadas para voto, organizações da sociedade civil inaptas ao voto, candidaturas deferidas e indeferidas para o processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMDCA de Mauá que atuarão no mandato 2025/2027.

Edital de Entidades Habilitadas, Inaptas ao Voto, Candidaturas Deferidas e Indeferidas.pdf

Publicações relacionadas

46417

20/12/2024 às 13:37

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Convocação Assembleia Geral Eleição de Representantes da Sociedade Civil - mandato 2025/2027

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Institui a Comissão Eleitoral e convoca Assembleia Geral para o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027.

Edital de Convocação Assembleia Geral Eleitoral CMDCA 2025.pdf

Publicações citadas

46625

20/01/2025 às 16:56

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e de Adolescente

ERRATA - Edital de Entidades Habilitadas, Inaptas ao Voto, Candidaturas Deferidas e Indeferidas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e de Adolescente

Devido erro material, republica-se o Edital que torna pública a lista de organizações da sociedade civil (entidades) registradas no CMDCA de Mauá habilitadas para voto, organizações da sociedade civil inaptas ao voto, candidaturas deferidas e indeferidas para o processo de eleição de representantes da sociedade civil no CMDCA de Mauá que atuarão no mandato 2025/2027, inserindo e renumerando alíneas no Artigo 4º.

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Publicação 46239 09/12/2024 às 08:22
Comunicados Aviso de Dispensa Eletrônica - Edital nº28/2024 Aquisição de aparelhos televisores Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 28/2024, Processo nº 2893/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: Aquisição de aparelhos televisores para suprir as necessidades de exibição de mensagens de cunho informativo e transmissão simultânea das Sessões da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades, especificações e orientações que constam no Edital. Data da abertura do recebimento de propostas: 09/12/2024 às 09:00 horas. Data da abertura da fase de lances: 12/12/2024 às 9:01 horas Local: www.comprasbr.com.br O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 09 de dezembro de 2024 Equipe de apoio de Licitações

Comunicados

Aviso de Dispensa Eletrônica - Edital nº28/2024

Aquisição de aparelhos televisores

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 28/2024, Processo nº 2893/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: Aquisição de aparelhos televisores para suprir as necessidades de exibição de mensagens de cunho informativo e transmissão simultânea das Sessões da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades, especificações e orientações que constam no Edital.

Data da abertura do recebimento de propostas: 09/12/2024 às 09:00 horas.

Data da abertura da fase de lances: 12/12/2024 às 9:01 horas

Local: www.comprasbr.com.br

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 09 de dezembro de 2024

Equipe de apoio de Licitações

Publicação 46238 06/12/2024 às 18:21
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Fica CASSADO o Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, em nome de ROYAL ADEGA & BAR LTDA, CNPJ: 42.166.842/0001-68, sob o protocolo nº SPM2430157543, validade até 25/05/2026, tendo em vista o desvirtuamento da licença, uma vez constatado descumprimento do horário permitido para a atividade e incidência de perturbação de sossego no local. Auto de Notoficação nº 022376.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Fica CASSADO o Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, em nome de ROYAL ADEGA & BAR LTDA, CNPJ: 42.166.842/0001-68, sob o protocolo nº SPM2430157543, validade até 25/05/2026, tendo em vista o desvirtuamento da licença, uma vez constatado descumprimento do horário permitido para a atividade e incidência de perturbação de sossego no local.

Auto de Notoficação nº 022376.pdf

Publicação 46235 06/12/2024 às 17:06
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”. ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - SUBSÍDIOS.pdf Publicações relacionadas 46136 29/11/2024 às 15:13 A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 020/2024, informa aos inscritos que, em virtude de uma solicitação formal enviada pelos pareceristas à Secretaria, foi requerido prazo adicional para a conclusão das avaliações dos projetos submetidos. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 020/2024, informa aos inscritos que, em virtude de uma solicitação formal enviada pelos pareceristas à Secretaria, foi requerido prazo adicional para a conclusão das avaliações dos projetos submetidos. Prorrogação do Prazo de Avaliação do Edital 20-2024.pdf 46003 14/11/2024 às 16:08 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf 45858 30/10/2024 às 16:29 Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 020/2024 da categoria “SUBSÍDIOS”.

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR - SUBSÍDIOS.pdf

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46136

29/11/2024 às 15:13

A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 020/2024, informa aos inscritos que, em virtude de uma solicitação formal enviada pelos pareceristas à Secretaria, foi requerido prazo adicional para a conclusão das avaliações dos projetos submetidos.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 020/2024, informa aos inscritos que, em virtude de uma solicitação formal enviada pelos pareceristas à Secretaria, foi requerido prazo adicional para a conclusão das avaliações dos projetos submetidos.

Prorrogação do Prazo de Avaliação do Edital 20-2024.pdf

46003

14/11/2024 às 16:08

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS

Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

45873

31/10/2024 às 17:06

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf

45858

30/10/2024 às 16:29

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf

Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf

Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf

Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf

Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf

Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf

Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf

Publicação 46237 06/12/2024 às 17:06
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 04 12 24.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf