Quadro de Cargos e Salários da Câmara

Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2023.

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COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental.

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Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

Processos Administrativos Despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, entre 01 e 31/12/2023.

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Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário 08 de Janeiro de 2024

Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes

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COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre decisões de pedido de Prescrição e processo administrativo de Fiscalização Ambiental. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo e decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre o andamento de processo administrativo.

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