Diário Oficial de Mauá

Publicação 51009 21/01/2026 às 14:16
Contratos EXTRATO DE CONTRATO MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA ARP nº 011/2026; Proc. 9750/2024; PE: 058/2025; Compromissário Fornecedor Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda; Objeto: Registro de Preço de materiais de enfermagem - frascos e equipos para dietas enterais e parenterais, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 620.973,00 ; Ass.: 13/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA

ARP nº 011/2026; Proc. 9750/2024; PE: 058/2025; Compromissário Fornecedor Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda; Objeto: Registro de Preço de materiais de enfermagem - frascos e equipos para dietas enterais e parenterais, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 620.973,00 ; Ass.: 13/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 51008 21/01/2026 às 14:12
Edital ERRATA - REFERENTE AO ITEM 2.2 DO EDITAL 004/2026 A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a seguinte ERRATA ao texto que dispõe sobre as apresentações culturais previstas no EDITAL N.º 004/2026 - PROCESSO N.º 8884/2025 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O 1º FESTIVAL PNAB DE ARTES CÊNICAS DE MAUÁ - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB: Errrata Artes Cênicas.pdf

Edital

ERRATA - REFERENTE AO ITEM 2.2 DO EDITAL 004/2026

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a seguinte ERRATA ao texto que dispõe sobre as apresentações culturais previstas no EDITAL N.º 004/2026 - PROCESSO N.º 8884/2025 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O 1º FESTIVAL PNAB DE ARTES CÊNICAS DE MAUÁ - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB:

Errrata Artes Cênicas.pdf

Publicação 51006 21/01/2026 às 13:41
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 22/01/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 50867 07/01/2026 às 14:46 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de data para análise de amostras - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada data para análise de amostras, conforme informações em anexo PUBLICIDADE ANÁLISE TÉCNICA INFINIT.pdf 50723 17/12/2025 às 10:46 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 18/12/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50654 11/12/2025 às 16:11 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 12/12/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50425 24/11/2025 às 11:30 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 25/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50177 31/10/2025 às 14:17 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 03/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50129 28/10/2025 às 16:58 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 29/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50045 21/10/2025 às 16:01 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 22/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49522 16/09/2025 às 10:04 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49477 11/09/2025 às 17:38 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49220 25/08/2025 às 09:47 PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. Aviso de Licitação PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 070 25 PC 3784 25 Meias Colegial Branca SE ass .pdf Publicações citadas 51640 17/03/2026 às 17:41 Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ:04.965.583/0003-08, para o item 01-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 264.656,00(duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação 51495 05/03/2026 às 17:16 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 06/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 22/01/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

50867

07/01/2026 às 14:46

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de data para análise de amostras - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada data para análise de amostras, conforme informações em anexo

PUBLICIDADE ANÁLISE TÉCNICA INFINIT.pdf

50723

17/12/2025 às 10:46

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 18/12/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50654

11/12/2025 às 16:11

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 12/12/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50425

24/11/2025 às 11:30

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 25/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50177

31/10/2025 às 14:17

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 03/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50129

28/10/2025 às 16:58

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 29/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50045

21/10/2025 às 16:01

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 22/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49522

16/09/2025 às 10:04

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49477

11/09/2025 às 17:38

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49220

25/08/2025 às 09:47

PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Aviso de Licitação

PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 070 25 PC 3784 25 Meias Colegial Branca SE ass .pdf

Publicações citadas

51640

17/03/2026 às 17:41

Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.

Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ:04.965.583/0003-08, para o item 01-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 264.656,00(duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

51495

05/03/2026 às 17:16

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025

PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.

Fica designada a data de 06/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 51004 21/01/2026 às 11:46
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.874, 67.875, 67.876, 67.877, 67.878, 67.898, 67.903, 67.904, 67.905, 67.906, 67.907 - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.PDF

Publicação 51003 21/01/2026 às 11:18
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES HELERINA PRETA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 002/2026; Processo Administrativo Nº. 9061/2025; CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES HELERINA PRETA; Objeto: Concessão a título gratuito do imóvel, descrita na Matrícula n° 51.588 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá, localizada na Rua Mário Milanezi, inscrição fiscal no 19.001.900, do loteamento Cidade Kennedy, com área de 500 m2; Prazo: 20 anos; Ass: 15/01/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES HELERINA PRETA

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 002/2026;

Processo Administrativo Nº. 9061/2025;

CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES HELERINA PRETA;

Objeto: Concessão a título gratuito do imóvel, descrita na Matrícula n° 51.588 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá, localizada na Rua Mário Milanezi, inscrição fiscal no 19.001.900, do loteamento Cidade Kennedy, com área de 500 m2;

Prazo: 20 anos;

Ass: 15/01/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf