Diário Oficial de Mauá

Publicação 52446 19/05/2026 às 12:32
Convocação Convocatória N º 07 Conselho Municipal de Saúde Aprovação da Ata de 24 de abril de 2026 Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026 Apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2025 (Fundação ABC) Informes da 18ª Conferência Nacional de Saúde e 10ª Conferência estadual de Saúde - Etapa Municipal em 27/06/2026. Convocatória nº 07.pdf

Convocação

Convocatória N º 07

Conselho Municipal de Saúde

Aprovação da Ata de 24 de abril de 2026

Apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026

Apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2025 (Fundação ABC)

Informes da 18ª Conferência Nacional de Saúde e 10ª Conferência estadual de Saúde - Etapa Municipal em 27/06/2026.

Convocatória nº 07.pdf

Publicação 52444 19/05/2026 às 11:46
Portarias 19/05/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.565: Nomear Secretário Municipal SC. Portaria 68565 - Nomeia Secretário Municipal - SC .pdf

Publicação 52443 19/05/2026 às 11:13
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 029/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. \| Auto de Multa Nº 030/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. \| Auto de Multa Nº 031/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. \| Auto de Multa Nº 033/2026, Inscrição Municipal: 05.021.118. \| Auto de Multa Nº 051/2026, Inscrição Municipal: 01.017.021. \| Auto de Multa Nº 054/2026, Inscrição Municipal: 22.009.043. \| Auto de Multa Nº 057/2026, Inscrição Municipal: 19.008.555. \| Auto de Multa Nº 059/2026, Inscrição Municipal: 20.004.010. \| Auto de Multa Nº 060/2026, Inscrição Municipal: 20.004.010. \| Auto de Multa Nº 074/2026, Inscrição Municipal: 26.052.121. \| Auto de Multa Nº 075/2026, Inscrição Municipal: 26.052.121. Autos de Multa 029 e 031-2026 - Inscrição Fiscal 04 054 134 - PA 2012-2026.pdf Autos de Multa 033-2026 - Inscrição Fiscal 05 021 118 - PA 2201-2026.pdf Autos de Multa 051-2026 - Inscrição Fiscal 01 017 021 - PA 2879-2026.pdf Autos de Multa 054-2026 - Inscrição Fiscal 22 009 043 - PA 2882-2026.pdf Autos de Multa 057-2026 - Inscrição Fiscal 19 008 555 - PA 3058-2026.pdf Autos de Multa 059 e 060-2026 - Inscrição Fiscal 20 004 010 - PA 3060-2026.pdf Autos de Multa 074 e 075-2026 - Inscrição Fiscal 26 052 121 - PA 3106-2026.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 029/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. | Auto de Multa Nº 030/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. | Auto de Multa Nº 031/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. | Auto de Multa Nº 033/2026, Inscrição Municipal: 05.021.118. | Auto de Multa Nº 051/2026, Inscrição Municipal: 01.017.021. | Auto de Multa Nº 054/2026, Inscrição Municipal: 22.009.043. | Auto de Multa Nº 057/2026, Inscrição Municipal: 19.008.555. | Auto de Multa Nº 059/2026, Inscrição Municipal: 20.004.010. | Auto de Multa Nº 060/2026, Inscrição Municipal: 20.004.010. | Auto de Multa Nº 074/2026, Inscrição Municipal: 26.052.121. | Auto de Multa Nº 075/2026, Inscrição Municipal: 26.052.121.

Autos de Multa 029 e 031-2026 - Inscrição Fiscal 04 054 134 - PA 2012-2026.pdf

Autos de Multa 033-2026 - Inscrição Fiscal 05 021 118 - PA 2201-2026.pdf

Autos de Multa 051-2026 - Inscrição Fiscal 01 017 021 - PA 2879-2026.pdf

Autos de Multa 054-2026 - Inscrição Fiscal 22 009 043 - PA 2882-2026.pdf

Autos de Multa 057-2026 - Inscrição Fiscal 19 008 555 - PA 3058-2026.pdf

Autos de Multa 059 e 060-2026 - Inscrição Fiscal 20 004 010 - PA 3060-2026.pdf

Autos de Multa 074 e 075-2026 - Inscrição Fiscal 26 052 121 - PA 3106-2026.pdf

Publicação 52442 19/05/2026 às 11:01
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento – Ata de Registro de Preços nº 067/2025 – PC 9698/2024. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Hortaliças higienizadas/processadas, para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município de Mauá. Hélio Tomaz Rocha, Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Contratada: JCS Alimentos Ltda. Valor: R$ 1.720.098,80. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/05/2026. Vigência de 20/05/2026 a 19/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 47994 20/05/2025 às 16:53 JCS ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO JCS ALIMENTOS LTDA ARP N.067/25; PROC. 9698/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: JCS ALIMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 1.720.098,80; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTALIÇAS HIGIENIZADAS/PROCESSADAS; PRAZO: 12 MESES; ASS.:20/05/25; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento – Ata de Registro de Preços nº 067/2025 – PC 9698/2024.

Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Hortaliças higienizadas/processadas, para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município de Mauá. Hélio Tomaz Rocha, Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Contratada: JCS Alimentos Ltda. Valor: R$ 1.720.098,80. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/05/2026. Vigência de 20/05/2026 a 19/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicações relacionadas

47994

20/05/2025 às 16:53

JCS ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

JCS ALIMENTOS LTDA

ARP N.067/25;

PROC. 9698/24;

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: JCS ALIMENTOS LTDA;

VALOR ESTIMADO: R$ 1.720.098,80;

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTALIÇAS HIGIENIZADAS/PROCESSADAS; PRAZO: 12 MESES; ASS.:20/05/25;

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 52441 19/05/2026 às 10:20
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificações diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3348 2026; Inscrição Municipal 25 003 145.pdf Auto de Notificação Nº 3347 2026; Inscrição Municipal 17 017 001.pdf Auto de Notificação Nº 3346 2026; Inscrição Municipal 08 051 110.pdf Auto de Notificação Nº 3345 2026; Inscrição Municipal 07 080 027.pdf Auto de Notificação Nº 3342 2026; Inscrição Municipal 27 011 027.pdf Auto de Notificação Nº 3337 2026; Inscrição Municipal 18 050 015.pdf Auto de Notificação Nº 3327 2026; Inscrição Municipal 04 047 052.pdf Auto de Notificação Nº 3321 2026; Inscrição Municipal 01 024 008.pdf Auto de Notificação Nº 3306 2026; Inscrição Municipal 07 097 006.pdf Auto de Notificação Nº 3300 2026; Inscrição Municipal 18 001 005.pdf Auto de Notificação Nº 3299 2026; Inscrição Municipal 18 024 022.pdf Auto de Notificação Nº 3292 2026; Inscrição Municipal 19 073 049.pdf Auto de Notificação Nº 3239 2026; Inscrição Municipal 15 013 027.pdf Auto de Notificação Nº 2833 2026; Inscrição Municipal 14 041 001.pdf Auto de Notificação Nº 2825 2026; Inscrição Municipal 26 049 070.pdf Auto de Notificação Nº 2822 2026; Inscrição Municipal 15 062 002.pdf Auto de Notificação Nº 2818 2026; Inscrição Municipal 06 061 002.pdf Auto de Notificação Nº 2819 2026; Inscrição Municipal 06 061 033.pdf Auto de Notificação Nº 2816 2026; Inscrição Municipal 07 008 013.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas

Autos de Notificações diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 3348 2026; Inscrição Municipal 25 003 145.pdf

Auto de Notificação Nº 3347 2026; Inscrição Municipal 17 017 001.pdf

Auto de Notificação Nº 3346 2026; Inscrição Municipal 08 051 110.pdf

Auto de Notificação Nº 3345 2026; Inscrição Municipal 07 080 027.pdf

Auto de Notificação Nº 3342 2026; Inscrição Municipal 27 011 027.pdf

Auto de Notificação Nº 3337 2026; Inscrição Municipal 18 050 015.pdf

Auto de Notificação Nº 3327 2026; Inscrição Municipal 04 047 052.pdf

Auto de Notificação Nº 3321 2026; Inscrição Municipal 01 024 008.pdf

Auto de Notificação Nº 3306 2026; Inscrição Municipal 07 097 006.pdf

Auto de Notificação Nº 3300 2026; Inscrição Municipal 18 001 005.pdf

Auto de Notificação Nº 3299 2026; Inscrição Municipal 18 024 022.pdf

Auto de Notificação Nº 3292 2026; Inscrição Municipal 19 073 049.pdf

Auto de Notificação Nº 3239 2026; Inscrição Municipal 15 013 027.pdf

Auto de Notificação Nº 2833 2026; Inscrição Municipal 14 041 001.pdf

Auto de Notificação Nº 2825 2026; Inscrição Municipal 26 049 070.pdf

Auto de Notificação Nº 2822 2026; Inscrição Municipal 15 062 002.pdf

Auto de Notificação Nº 2818 2026; Inscrição Municipal 06 061 002.pdf

Auto de Notificação Nº 2819 2026; Inscrição Municipal 06 061 033.pdf

Auto de Notificação Nº 2816 2026; Inscrição Municipal 07 008 013.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf