Diário Oficial de Mauá

Publicação 52457 20/05/2026 às 09:18
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato - Fornecimento de serviços de plataforma digital para qualidade de vida e bem-estar. Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: GPBR Participações LTDA Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar aos Servidores da Câmara Municipal de Mauá. Valor: R$ 181.739,52 (cento e oitenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 12 meses contados da ativação dos serviços Mauá, 20 de maio de 2026.

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Fornecimento de serviços de plataforma digital para qualidade de vida e bem-estar.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: GPBR Participações LTDA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar aos Servidores da Câmara Municipal de Mauá.

Valor: R$ 181.739,52 (cento e oitenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos)

Vigência: 12 meses contados da ativação dos serviços

Mauá, 20 de maio de 2026.

Publicação 52456 20/05/2026 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 20 de Maio de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao20MAI2026-DCM.pdf

Publicação 52455 19/05/2026 às 16:45
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Fica designada a data de 20/05/2026, as 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51809 30/03/2026 às 14:53 CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Aviso de Licitação CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821 Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Fica designada a data de 20/05/2026, as 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

51809

30/03/2026 às 14:53

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Aviso de Licitação

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821
Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Publicação 52454 19/05/2026 às 16:44
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.999 e 12.000/2026 PORTARIA Nº 11.999, DE 18/5/2026 – Institui Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora T.R.S.S. durante estágio probatório. PORTARIA Nº 12.000, DE 18/5/2026 – Institui Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora M.M.F.L. durante estágio probatório. Portaria 11999.pdf Portaria 12000.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.999 e 12.000/2026

PORTARIA Nº 11.999, DE 18/5/2026 – Institui Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora T.R.S.S. durante estágio probatório.

PORTARIA Nº 12.000, DE 18/5/2026 – Institui Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora M.M.F.L. durante estágio probatório.

Portaria 11999.pdf

Portaria 12000.pdf

Publicação 52453 19/05/2026 às 16:00
Diversos 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Termo de Prorrogação de Posse Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna publica a prorrogação da substituição exercida pela Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, em caráter transitório junto ao Conselho Tutelar 1, pelo período de 17/05/2026 a 15/06/2026. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE Luciana substituição CT 1 18 05 26 assinado.pdf Publicações relacionadas 51696 20/03/2026 às 11:33 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ERRATA - 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Onde lê-se: "CONSIDERANDO a formalização do declínio da candidata eleita suplente em 18ª colocação, Sra. Luciana dos Santos Bezerra Zacarias, em 20/03/2026, conforme faculta o rito administrativo;" Leia-se: CONSIDERANDO a formalização do declínio da candidata eleita suplente em 18ª colocação, Sra. Fabiana da Silva Santos Guerra, em 20/03/2026, conforme faculta o rito administrativo;" EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE SUBSTITUIÇÃO CT1 200326 2 assinado.pdf

Diversos

3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Termo de Prorrogação de Posse

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna publica a prorrogação da substituição exercida pela Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, em caráter transitório junto ao Conselho Tutelar 1, pelo período de 17/05/2026 a 15/06/2026.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE Luciana substituição CT 1 18 05 26 assinado.pdf

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51696

20/03/2026 às 11:33

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ERRATA - 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Onde lê-se:

"CONSIDERANDO a formalização do declínio da candidata eleita suplente em 18ª colocação, Sra. Luciana dos Santos Bezerra Zacarias, em 20/03/2026, conforme faculta o rito administrativo;"

Leia-se:

CONSIDERANDO a formalização do declínio da candidata eleita suplente em 18ª colocação, Sra. Fabiana da Silva Santos Guerra, em 20/03/2026, conforme faculta o rito administrativo;"

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE SUBSTITUIÇÃO CT1 200326 2 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf