ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 499 A 504/2016
PORTARIA 499 Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VANESSA DE JESUS DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 16 de dezembro de 2016.
PORTARIA 500 Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, referência 91, a partir de 19 de dezembro de 2016.
PORTARIA 501 Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL a partir de 08 de dezembro de 2016.
PORTARIA 502 Conceder, nos termos dos art. 61 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, aposentadoria e complementação à servidora senhora ROSELI SANTANA CRIZOL DIAS titular do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO referência V, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA 503 Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 19 de dezembro de 2016.
PORTARIA 504 Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2016, a servidora senhora ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91, de provimento em comissão.
