TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 017/2025;

Proc.3397/2025;

OSC: ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE;

Objeto: execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes SAICA – Modalidade Abrigo; Valor total: R$1.222.000,00; Prazo: 12 meses; Ass:18/06/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 016/2025;

Proc.3398/2025;

OSC: CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA DO ABCD – INSTITUTO FICAR DE BEM;

Objeto: execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes SAICA – Modalidade Abrigo; Valor total: R$1.222.000,00; Prazo: 12 meses; Ass:18/06/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

PORTARIA Nº 264 DE 06 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 12, a partir de 19 de março de 2025.

PORTARIA Nº 267 DE 12 DE JUNHO DE 2025: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados abaixo, titulares dos respectivos cargos efetivos.

• ELORA DE OLIVEIRA CURA - OFICIAL LEGISLATIVO
• CAIO EDUARDO DE ALMEIDA - TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA

PORTARIA Nº 268 DE 12 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, a partir de 11 de junho de 2025.

PORTARIA Nº 270 DE 12 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor FERNANDO CAETANO PERES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 12 de junho de 2025.

PORTARIA Nº 272 DE 18 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CLAUDINEIDE DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 12 de junho de 2025.

AUTORIZAÇÃO

Ref: Processo Administrativo Nº 2025/3397

Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE.

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, RATIFICO a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZAÇÃO

Ref: Processo Administrativo Nº 2025/3398

Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA DO ABCD – INSTITUTO FICAR BEM.

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA DO ABCD – INSTITUTO FICAR BEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.157.710/0001-00, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, RATIFICO a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA DO ABCD – INSTITUTO FICAR BEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.157.710/0001-00, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá