Diversos
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício
Decreto 8.511 e Portarias 11.193, 11.194, 11.195 e 11.196/2019
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício:
DECRETO 8.511, DE 8/2/2019 Altera o Decreto nº 8.508, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, mandato 2019/2020, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.193, DE 7/2/2019 Designa a servidora Ana Maria de Freitas como Gestora e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude.
PORTARIA Nº 11.194, DE 7/2/2019 Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.195, DE 7/2/2019 Altera dispositivos da Portaria nº 10.680, de 16 de abril de 2015, que institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde e a Fundação ABC FUABC, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.196, DE 8/2/2019 Designa, a partir de 7 de fevereiro de 2019, o senhor WILSON AUGUSTO para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Administração e Finanças, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama, acumulando o cargo de Assessor de Superintendência.