Diário Oficial de Mauá

Publicação 26736 21/01/2019 às 15:50
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Decreto 8.504 e Portarias 11.184 e 11.185/2019 DECRETO Nº 8.504, DE 17/1/2019 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2019, bem como para os dias 1º e 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.184, DE 17/1/2019 Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, conforme dispõe. PORTARIA Nº 11.185, DE 17/1/2019 Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a plenária e para os trabalhos de plenária, nos termos do art. 14 da Lei nº 4.455, de 4 de setembro de 2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 8504.pdf Portaria 11184.pdf Portaria 11185.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício

Decreto 8.504 e Portarias 11.184 e 11.185/2019

DECRETO Nº 8.504, DE 17/1/2019 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2019, bem como para os dias 1º e 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.184, DE 17/1/2019 Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, conforme dispõe. PORTARIA Nº 11.185, DE 17/1/2019 Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a plenária e para os trabalhos de plenária, nos termos do art. 14 da Lei nº 4.455, de 4 de setembro de 2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.

Decreto 8504.pdf

Portaria 11184.pdf

Portaria 11185.pdf

Publicação 26730 18/01/2019 às 16:32
Diversos Atos oficiais assinados Decreto 8.496/2018 Atos oficiais assinados: DECRETO Nº 8.496, DE 20/12/2018 Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.038.665,00. Decreto 8496.pdf

Publicação 26729 18/01/2019 às 16:28
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Portarias 11.182 e 11.183/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: PORTARIA Nº 11.182, DE 3/1/2019 nomeada a servidora Eliane Mara de Carvalho Veiga, lotada na Secretaria de Administração e Modernização, para exercer a função de Defensor Dativo no âmbito da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, nos termos do § 7º do art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, para apresentar defesa escrita e acompanhar processos de sindicância e processos administrativos disciplinares. PORTARIA Nº 11.183, DE 17/1/2019 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. Portaria 11182.pdf Portaria 11183.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício

Portarias 11.182 e 11.183/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: PORTARIA Nº 11.182, DE 3/1/2019 nomeada a servidora Eliane Mara de Carvalho Veiga, lotada na Secretaria de Administração e Modernização, para exercer a função de Defensor Dativo no âmbito da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, nos termos do § 7º do art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, para apresentar defesa escrita e acompanhar processos de sindicância e processos administrativos disciplinares. PORTARIA Nº 11.183, DE 17/1/2019 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

Portaria 11182.pdf

Portaria 11183.pdf

Publicação 26706 14/01/2019 às 16:59
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Decretos 8.502 e 8.503/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: DECRETO Nº 8.502, DE 9/1/2019 Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública CIP, para o exercício de 2019. DECRETO Nº 8.503, DE 9/1/2019 Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei no 3.834, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá, e dá outras providências. Decreto 8502.pdf Decreto 8503.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício

Decretos 8.502 e 8.503/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: DECRETO Nº 8.502, DE 9/1/2019 Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública CIP, para o exercício de 2019. DECRETO Nº 8.503, DE 9/1/2019 Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei no 3.834, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá, e dá outras providências.

Decreto 8502.pdf

Decreto 8503.pdf

Publicação 26696 11/01/2019 às 17:14
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Lei 5.444/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: LEI Nº 5.444, DE 11/1/2019 Denomina como CEU das Artes e do Esporte Padre José Mahon, área com inscrição fiscal 15.047.900, localizada no Parque das Américas, e dá outras providências. Lei 5444.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf