Diário Oficial de Mauá

Publicação 53664 14/08/2026 às 09:45
Contratos Extrato de aditivo de contrato Extrato de Contrato - Prestação de serviços especializados no programa de formação continuada - Processo 3014 - ADM 15/2026 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Fundação de Apoio a Universidade Municipal de São caetano do Sul - FAUSCS Objeto: Prestação de serviços especializados no programa de formação continuada. Valor: R$ 1.300.000,00 ( Um milhão e trazentos mil reais ) Vigência: 23/04/2026 a 22/12/2026 Mauá, 14 de Agosto de 2026

Contratos

Extrato de aditivo de contrato

Extrato de Contrato - Prestação de serviços especializados no programa de formação continuada - Processo 3014 - ADM 15/2026

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: Fundação de Apoio a Universidade Municipal de São caetano do Sul - FAUSCS

Objeto: Prestação de serviços especializados no programa de formação continuada.

Valor: R$ 1.300.000,00 ( Um milhão e trazentos mil reais )

Vigência: 23/04/2026 a 22/12/2026

Mauá, 14 de Agosto de 2026

Publicação 53663 14/08/2026 às 08:42
Diversos EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CIR DE 13/08/2026 Extrato da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR – Instituída pela Portaria nº 11.778/2024. Conforme Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2026, às 9:30 hs, na sede da Secretaria de Finanças do Município, situada na Avenida João Ramalho nº 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá-SP, com os membros titulares da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR, foi estabelecida a meta mensal de 15% (quinze por cento) de incremento de arrecadação a vigorar a partir do mês referência Agosto/2026.

Diversos

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CIR DE 13/08/2026

Extrato da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR – Instituída pela Portaria nº 11.778/2024.

Conforme Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2026, às 9:30 hs, na sede da Secretaria de Finanças do Município, situada na Avenida João Ramalho nº 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá-SP, com os membros titulares da Comissão Paritária de Incremento de Receita – CIR, foi estabelecida a meta mensal de 15% (quinze por cento) de incremento de arrecadação a vigorar a partir do mês referência Agosto/2026.

Publicação 53662 13/08/2026 às 17:18
Licitações e Pregões Aviso de análise de amostras - PE RP 005/2026 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Fica agendada a data para análise de amostras, referente ao certame em epígrafe, de acordo com as informações em documento anexo. Gilmar Silvério - Secretário de Educação COMUNICIADO ANALISE DE AMOSTRAS.pdf Publicações relacionadas 53353 27/07/2026 às 16:58 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Fica designada a data de 28/07/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52974 25/06/2026 às 16:59 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Fica designada a data de 26/06/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52652 03/06/2026 às 16:15 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas. Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 19/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 005-26 - Materiais de uso Escolar - PC 2125-25.pdf Publicações citadas 54270 24/09/2026 às 14:59 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Fica designada a data de 25/09/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 54153 17/09/2026 às 16:20 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Fica designada a data de 18/09/2026, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 53852 27/08/2026 às 16:00 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Fica designada a data de 28/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 53786 21/08/2026 às 16:14 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Fica designada a data de 24/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 53768 20/08/2026 às 16:00 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026 PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Fica designada a data de 21/08/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de análise de amostras - PE RP 005/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Fica agendada a data para análise de amostras, referente ao certame em epígrafe, de acordo com as informações em documento anexo.

Gilmar Silvério - Secretário de Educação

COMUNICIADO ANALISE DE AMOSTRAS.pdf

Publicações relacionadas

53353

27/07/2026 às 16:58

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Fica designada a data de 28/07/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

52974

25/06/2026 às 16:59

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Fica designada a data de 26/06/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

52652

03/06/2026 às 16:15

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.

Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 19/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 005-26 - Materiais de uso Escolar - PC 2125-25.pdf

Publicações citadas

54270

24/09/2026 às 14:59

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Fica designada a data de 25/09/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

54153

17/09/2026 às 16:20

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Fica designada a data de 18/09/2026, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

53852

27/08/2026 às 16:00

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Fica designada a data de 28/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

53786

21/08/2026 às 16:14

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Fica designada a data de 24/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

53768

20/08/2026 às 16:00

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

Fica designada a data de 21/08/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 53660 13/08/2026 às 17:03
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2026 PC. 398/2026. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Termo de Colaboração nº 21/2026 OSC: Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Prazo: 143 (cento e quarenta e três) dias Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total: R$ 8.470,85 Assinatura: 10/08/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 021 - Osvaldo Alexandro - Plano de Trabalho.pdf 021 - Osvaldo Alexandro - Termo de Colaboração.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2026 PC. 398/2026. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – Associação Comunitária Osvaldo Alexandro

Termo de Colaboração nº 21/2026

OSC: Associação Comunitária Osvaldo Alexandro

Prazo: 143 (cento e quarenta e três) dias

Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026

Valor Total: R$ 8.470,85

Assinatura: 10/08/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

021 - Osvaldo Alexandro - Plano de Trabalho.pdf

021 - Osvaldo Alexandro - Termo de Colaboração.pdf

Publicação 53659 13/08/2026 às 16:25
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.613, 9.615 e 9.616/2026 DECRETO 9.613, DE 7/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.803.084,27. DECRETO 9.615, DE 11/8/2026 – Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. DECRETO 9.616, DE 11/8/2026 – Altera o Decreto nº 9.588, de 9 de junho de 2026, que regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências. Decreto 9613.pdf Decreto 9615.pdf Decreto 9616.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.613, 9.615 e 9.616/2026

DECRETO 9.613, DE 7/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.803.084,27.

DECRETO 9.615, DE 11/8/2026 – Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

DECRETO 9.616, DE 11/8/2026 – Altera o Decreto nº 9.588, de 9 de junho de 2026, que regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências.

Decreto 9613.pdf

Decreto 9615.pdf

Decreto 9616.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf