Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.756 e 5.760, Decretos 8.936 e 8.939 e Portaria 11.502/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.756, DE 15/10/2021 Institui a Semana Municipal do Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes inseridos nos programas de acolhimento institucional ou familiar no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.760, DE 19/10/2021 Insere o § 4º ao art. 6º da Lei Municipal nº 2.915, de 1º de junho de 1998, que dispõe sobre os serviços de cemitério, a concessão e transferência de sepulturas, a cobrança das taxas respectivas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.936, DE 4/10/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.622.400,00.
DECRETO Nº 8.939, DE 14/10/2021 Declara os períodos correspondentes ao mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso CMI, referente à gestão 2017-2019.
PORTARIA Nº 11.502, DE 19/10/2021 Altera a Portaria nº 11.328, de 6 de dezembro de 2019, que institui Comissão de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao concurso público para a Secretaria de Educação.
