Diário Oficial de Mauá

Publicação 41142 11/09/2023 às 15:45
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal -SJD Apuração de dano ao bem publico (Viatura GCM) SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.655/2022. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal -SJD

Apuração de dano ao bem publico (Viatura GCM)

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.655/2022.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 41141 11/09/2023 às 15:30
Portarias PORTARIA Nº 08/2023 Instauração de REURB-S A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Vitória”, localizado à Rua Vitória, Jd. Paranavaí, totalizando aproximadamente 150 lotes, implantado em lotes sob Inscrições Fiscais 26.062.050 a 057, 26.062.059, 26.062.098 a 106, 26.062.109, 26.062.124, 26.062.129 a 132, 26.062.161, 26.062.162, 26.062.173 a 176, 26.062.221, 26.062.222 e 26.062.283 na modalidade Reurb-S, adotando-se as seguintes providências: Seja elaborado Projeto de Regularização Fundiária, observando os critérios dos artigos 35 e 36 da Lei Federal n°. 13.465/2017; Sejam notificados os confinantes e terceiros eventualmente interessados, do conjunto habitacional, observando-se os critérios e prazos estabelecidos no artigo 31 da Lei Federal n°. 13.465/2017;

Portarias

PORTARIA Nº 08/2023

Instauração de REURB-S

A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Vitória”, localizado à Rua Vitória, Jd. Paranavaí, totalizando aproximadamente 150 lotes, implantado em lotes sob Inscrições Fiscais 26.062.050 a 057, 26.062.059, 26.062.098 a 106, 26.062.109, 26.062.124, 26.062.129 a 132, 26.062.161, 26.062.162, 26.062.173 a 176, 26.062.221, 26.062.222 e 26.062.283 na modalidade Reurb-S, adotando-se as seguintes providências:

Seja elaborado Projeto de Regularização Fundiária, observando os critérios dos artigos 35 e 36 da Lei Federal n°. 13.465/2017;
Sejam notificados os confinantes e terceiros eventualmente interessados, do conjunto habitacional, observando-se os critérios e prazos estabelecidos no artigo 31 da Lei Federal n°. 13.465/2017;

Publicação 41140 11/09/2023 às 14:27
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento RIC/REF/CORREG/nº 196/2023 Diante do que consta nos autos do Processo 196/2023, que apura a responsabilidade do guarda V.R.R e se houve o descumprimento das normas constantes no regulamento disciplinar. Esta Corregedoria, CONCLUI e sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inc. I, do decreto nº 7.023/2007. Mauá, 11 de setembro de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento RIC/REF/CORREG/nº 196/2023

Diante do que consta nos autos do Processo 196/2023, que apura a responsabilidade do guarda V.R.R e se houve o descumprimento das normas constantes no regulamento disciplinar. Esta Corregedoria, CONCLUI e sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inc. I, do decreto nº 7.023/2007.

Mauá, 11 de setembro de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 41139 11/09/2023 às 14:17
Portarias 11/09/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 63.511, 63.514 e 63.515: Alteração de carga horária 63511.pdf 63514.pdf 63515.pdf

Publicação 41138 11/09/2023 às 14:13
Portarias 11/09/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 63.505: Contratar prazo determinado. Portaria 63.506: Contratar frente de trabalho. Portaria 63.607: Nomear cargo comissionado. 63505.pdf 63506.pdf 63507.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf