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Publicação 51506 09/03/2026 às 09:42 |
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Operações Bancárias
DIÁRTIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 20/01/2026 em pdf pesquisável. |
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Terça-feira, 19/5/2026
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Publicação 51505 06/03/2026 às 16:41 |
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Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.416, 6.417 e 6.418, e Decretos 9.531, 9.538, 9.547, 9.548 e 9.549/2026 LEI Nº 6.416, DE 5/3/2026 – Altera a Lei nº 5.770, de 8 de novembro de 2021, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e Defesa da Saúde Pública no município de Mauá”, para incluir a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais que atuam no SUS e dá outras providências. LEI Nº 6.417, DE 5/3/2026 – Altera a Lei nº 5.588, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a instituição do Dia do Psicólogo e da Psicóloga, para incluir a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e dá outras providências. LEI Nº 6.418, DE 5/3/2026 – Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao aniversário do Colégio Monsenhor Alexandre Venâncio Arminas, e dá outras providências – data próxima a 19 de fevereiro. DECRETO Nº 9.531, DE 2/1/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.453.828,48. DECRETO Nº 9.538, DE 2/2/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.454.173,26. DECRETO Nº 9.547, DE 2/3/2026 – Qualifica como Organização Social de Saúde o Hospital Beneficente São José de Herculândia, no âmbito do município de Mauá. DECRETO Nº 9.548, DE 3/3/2026 – Dispõe sobre a adesão a Atas de Registros de Preços na condição de “não participante” (carona), conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. DECRETO Nº 9.549, DE 3/3/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.456, de 24 de junho de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS de Mauá – Gestão 2025/2027. |
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Terça-feira, 19/5/2026
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Publicação 51504 06/03/2026 às 16:19 |
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Licitações e Pregões
AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 09/03/2026, as 13:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51277 12/02/2026 às 17:47 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH |
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Terça-feira, 19/5/2026
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Publicação 51503 06/03/2026 às 15:51 |
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Conselhos
EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 Publicações citadas 51859 01/04/2026 às 18:08 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. 51817 30/03/2026 às 14:53 A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028. A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. 51815 30/03/2026 às 14:34 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. 51814 30/03/2026 às 14:23 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. 51745 24/03/2026 às 20:57 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. 51744 24/03/2026 às 20:45 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. 51642 17/03/2026 às 20:00 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. 51641 17/03/2026 às 17:36 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. 51607 13/03/2026 às 20:05 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 51606 13/03/2026 às 19:53 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026 para o COMPIRE 2026-2028. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026 para o COMPIRE 2026-2028. 51578 11/03/2026 às 21:14 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) Resolução S.R.I Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Análise e Deliberação sobre a Constestação e Esclarecimento do Edital n° 002/2026 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL - COMPIRE ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) Resolução S.R.I Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Análise e Deliberação sobre a Constestação e Esclarecimento do Edital n° 002/2026 51577 11/03/2026 às 19:49 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 51530 09/03/2026 às 17:38 ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 51529 09/03/2026 às 16:20 ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 |
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Terça-feira, 19/5/2026
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Publicação 51498 06/03/2026 às 09:46 |
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Atos da Mesa e do Presidente
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIAS Nº 67, Nº 68, Nº 69, Nº 70, Nº 71 e Nº 72, DE 05 DE MARÇO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 e DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 67, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos fisioterapeutas e 01 (um) representante dos terapeutas ocupacionais, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.474/2019, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. PORTARIA Nº 68, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Secretaria de Educação, 01 (um) representante da diretoria de ensino – Região Mauá e representantes das instituições de ensino privada, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.260/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Professor”. PORTARIA Nº 69, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) indicados pelo Conselho Tutelar, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.150/2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Conselheiro tutelar”. PORTARIA Nº 70, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos agentes de saúde e 01 (um) representante dos agentes de endemias do município, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.103/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias”. PORTARIA Nº 71, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) psicólogos ou psicólogas indicados pelas organizações privadas e públicas, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.588/2020, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Psicólogo e da Psicóloga”. PORTARIA Nº 72, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO para, sob sua presidência e juntamente com 01 (um) representante do empreendedorismo feminino, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.150/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Empreendedorismo Feminino”. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a instituição da Medalha por Ato de Bravura “Heley de Abreu”, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a ser concedida a cidadãos que tenham demonstrado extrema bravura,altruísmo e coragem, colocando em risco sua própria vida para salvar ou proteger outras pessoas, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Senhora Ádrima Galvano, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências. |
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Terça-feira, 19/5/2026
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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. |
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Terça-feira, 19/5/2026
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Terça-feira, 19/5/2026
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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. |
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Terça-feira, 19/5/2026
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
