Diário Oficial de Mauá

Publicação 48737 24/07/2025 às 07:00
Resoluções Classificação Inicial - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino De acordo com Resolução SE nº 07, de 27 de junho de 2025 - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino CLASSIFICAÇÃO INICIAL EDITAL PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR DE ENSINO.pdf 1 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DIRETOR DE ESCOLA.pdf 2 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DOCENTES EFETIVOS.pdf 3 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DOCENTES CELETISTAS.pdf 4 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - DOCENTES EFETIVOS.pdf 5 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - DOCENTES CELETISTAS.pdf

Resoluções

Classificação Inicial - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino

De acordo com Resolução SE nº 07, de 27 de junho de 2025 - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino

CLASSIFICAÇÃO INICIAL EDITAL PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR DE ENSINO.pdf

1 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DIRETOR DE ESCOLA.pdf

2 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DOCENTES EFETIVOS.pdf

3 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO - DOCENTES CELETISTAS.pdf

4 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - DOCENTES EFETIVOS.pdf

5 RESOLUÇÃO SE Nº 07 2025 CLASSIFICAÇÃO INICIAL SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - DOCENTES CELETISTAS.pdf

Publicação 48803 23/07/2025 às 17:23
Diversos TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. TERMO DE ADESAO NFE (1) (1).pdf

Diversos

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

TERMO DE ADESAO NFE (1) (1).pdf

Publicação 48802 23/07/2025 às 17:16
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 23 de julho de 2025 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios. Editalconvocacao23JULHO2025-DFT.pdf

Publicação 48801 23/07/2025 às 16:56
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.906 e 11.908/2025 PORTARIA Nº 11.906, DE 22/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.908, DE 22/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros. Portaria 11906.pdf Portaria 11908.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.906 e 11.908/2025

PORTARIA Nº 11.906, DE 22/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.908, DE 22/7/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, e nomeia os seus membros.

Portaria 11906.pdf

Portaria 11908.pdf

Publicação 48799 23/07/2025 às 13:40
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:047/2025; Proc.:Nº3109/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS PERTENCENTES AO GRUPO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO: CREMES, POMADAS E GÉIS). Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal (P) e Reservada (R) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA, CNPJ:24.586.988/0001-80, sendo para o(s) item(ns): 01(P)-R$30,69, item 02(P)-R$7,21, item 01(R)-R$7,21, perfazendo o valor total de R$70.383,00(setenta mil e trezentos e oitenta e três reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:51.685.649/0001-24, sendo para o(s) item(ns) 04(P)-R$17,50, perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde Publicações relacionadas 48649 11/07/2025 às 15:15 PE RP 047/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 047/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025; PC.: 3109/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos (cremes, géis e pomadas), que restaram fracassados e desertos do PC 6838/2024, destinados ao atendimento da Rede de Saúde (UBS’s e Serviços de Urgência e Emergência) e demandas judiciais pelo período de 12 meses. Fica designada a data de 14/06/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48400 23/06/2025 às 09:42 PERP 047/25. PC 3109/25. Fornecimento de Medicamentos (Cremes, Pomadas e Géis). Aviso de Licitação PERP 047/25. PC 3109/25. Fornecimento de Medicamentos (Cremes, Pomadas e Géis). Abertura: 08/07/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PERP 047 25 Forn Med (Cremes, Pomadas e Géis) PC 3109 25 ass .pdf Publicações citadas 48906 01/08/2025 às 10:55 ARP's - Cir. Nossa Senhora Ltda Kasmed Distrib. de Medicamentos Ltda EXTRATO DE CONTRATO - P.E. 047-25 ARP's - Cir. Nossa Senhora Ltda Kasmed Distrib. de Medicamentos Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025; PROCESSO: 3109/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados nos processos 6838/24, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 70.383,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 29/07/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025; PROCESSO: 3109/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kasmed Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados nos processos 6838/24, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 1.400,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 30/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:047/2025; Proc.:Nº3109/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS PERTENCENTES AO GRUPO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO: CREMES, POMADAS E GÉIS).

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal (P) e Reservada (R) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA, CNPJ:24.586.988/0001-80, sendo para o(s) item(ns): 01(P)-R$30,69, item 02(P)-R$7,21, item 01(R)-R$7,21, perfazendo o valor total de R$70.383,00(setenta mil e trezentos e oitenta e três reais).

KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:51.685.649/0001-24, sendo para o(s) item(ns) 04(P)-R$17,50, perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde

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48649

11/07/2025 às 15:15

PE RP 047/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 047/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025; PC.: 3109/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos (cremes, géis e pomadas), que restaram fracassados e desertos do PC 6838/2024, destinados ao atendimento da Rede de Saúde (UBS’s e Serviços de Urgência e Emergência) e demandas judiciais pelo período de 12 meses.

Fica designada a data de 14/06/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

48400

23/06/2025 às 09:42

PERP 047/25. PC 3109/25. Fornecimento de Medicamentos (Cremes, Pomadas e Géis).

Aviso de Licitação

PERP 047/25. PC 3109/25. Fornecimento de Medicamentos (Cremes, Pomadas e Géis).

Abertura: 08/07/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

PERP 047 25 Forn Med (Cremes, Pomadas e Géis) PC 3109 25 ass .pdf

Publicações citadas

48906

01/08/2025 às 10:55

ARP's - Cir. Nossa Senhora Ltda Kasmed Distrib. de Medicamentos Ltda

EXTRATO DE CONTRATO - P.E. 047-25

ARP's - Cir. Nossa Senhora Ltda Kasmed Distrib. de Medicamentos Ltda

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025; PROCESSO: 3109/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados nos processos 6838/24, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 70.383,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 29/07/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025; PROCESSO: 3109/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kasmed Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados nos processos 6838/24, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 1.400,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 30/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf