Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.973 e 5.974, Decreto 9.067 e Portarias 11.627 e 11.628/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.973, DE 15/9/2022 Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.974, DE 15/9/2022 Dispõe sobre a instituição do Selo Escola Amiga do Autista no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.067, DE 15/9/2022 Altera o art. 3º do Decreto nº 7.526, de 17 de dezembro de 2010, que cria a Comissão de Programação dos Espaços Culturais para tratar de assuntos relativos a programação nos espaços culturais do Município, na forma que estabelece, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.627, DE 16/9/2022 Institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.628, DE 16/9/2022 Altera dispositivo da Portaria nº 11.453, de 26 de março de 2021, que institui a Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Promoção Social.
