Diário Oficial de Mauá

Publicação 43531 02/04/2024 às 13:45
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo 9613/2022 Ao vigésimo oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.754, 03 de janeiro de 2024, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – baixa patrimonial por perda/extravio, autos do Processo Administrativo n°9613/2022.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Processo Administrativo 9613/2022

Ao vigésimo oitavo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.754, 03 de janeiro de 2024, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço público ou de responsabilidade do servidor – baixa patrimonial por perda/extravio, autos do Processo Administrativo n°9613/2022.

Publicação 43529 02/04/2024 às 11:12
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 045423/026/13 – PA nº 14687/2019 – vol.1 Prestação de Contas do exercício de 2012. Convênio nº 33/2012, firmado em 15/03/2012. Valor: R$ 6.653.886,43. - Fundação do ABC – FUABC. Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 14867/2019 que tratou do TC 045423/026/13 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que ocorreram falhas no procedimento de Prestação de Contas do exercício de 2012, e não vislumbrou irregularidades que ensejariam a responsabilização dos agentes da esfera civil, haja vista que o contrato é vigente e também foi realizado a conciliação de contas entre a entidade e a Prefeitura. Mauá, 06 de março de 2024. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (presidente) Tatiana Roberta Dutra Alves Ferreira (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Jéssica Taíse de Freitas (membro) Andressa Jesus Camasão (membro) Teolina Santos Silva (membro)

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 045423/026/13 – PA nº 14687/2019 – vol.1

Prestação de Contas do exercício de 2012. Convênio nº 33/2012, firmado em 15/03/2012. Valor: R$ 6.653.886,43. - Fundação do ABC – FUABC.

Considerando toda a análise fático-legislativa e juntada de documentos ao processo administrativo de sindicância nº 14867/2019 que tratou do TC 045423/026/13 - Fundação do ABC – FUABC, a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão de que ocorreram falhas no procedimento de Prestação de Contas do exercício de 2012, e não vislumbrou irregularidades que ensejariam a responsabilização dos agentes da esfera civil, haja vista que o contrato é vigente e também foi realizado a conciliação de contas entre a entidade e a Prefeitura.

Mauá, 06 de março de 2024.

Vanessa Nogueira Pereira da Silva (presidente)

Tatiana Roberta Dutra Alves Ferreira (vice-presidente)

Eliane Mara de Carvalho Viega (membro)

Simone Cristina Eves Costa (membro)

Jéssica Taíse de Freitas (membro)

Andressa Jesus Camasão (membro)

Teolina Santos Silva (membro)

Publicação 43528 02/04/2024 às 09:36
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal -SJD Apuração de responsabilidade, considerando processo nº 1503134-87.2023.8.26.0540, possível abuso/excesso em atendimento de ocorrência. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9982/2023. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal -SJD

Apuração de responsabilidade, considerando processo nº 1503134-87.2023.8.26.0540, possível abuso/excesso em atendimento de ocorrência.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9982/2023.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 43518 01/04/2024 às 12:43
Conselhos Resolução CMAS nº 138/2024 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS referente à emenda parlamentar federal destinada à OSC Insituição Recanto Infantil Tia Célia Resolução CMAS N°138 2024.pdf

Publicação 43517 01/04/2024 às 12:03
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 64.395, 64.397,64.398, 64.399, 64.400, 64.401, 64.402, 64.404, 64.405, 64.406, 64.407, 64. 408, 64.409, 64.410, 64.411, 64.413, 64.420, 64.421, 64.422, 64.425, 64.426, 64.427, 64.429, 64.430, 64.431, 64.435 - Designar em substituição; Portaria nº 64.466 - Transferência; Portaria nº 64.467 - Licença de Interesse Particular; Portaria nº 64.468 - Prorrogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº 64.470 - Afastamentos diversos Port GGDRH 01 de Abril de 2024.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 64.395, 64.397,64.398, 64.399, 64.400, 64.401, 64.402, 64.404, 64.405, 64.406, 64.407, 64. 408, 64.409, 64.410, 64.411, 64.413, 64.420, 64.421, 64.422, 64.425, 64.426, 64.427, 64.429, 64.430, 64.431, 64.435 - Designar em substituição; Portaria nº 64.466 - Transferência; Portaria nº 64.467 - Licença de Interesse Particular; Portaria nº 64.468 - Prorrogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº 64.470 - Afastamentos diversos

Port GGDRH 01 de Abril de 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf