Diário Oficial de Mauá

Publicação 41273 22/09/2023 às 11:33
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP. Abertura: 25/10/2023 as 10h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Patricia Catani Gama - Secretária de Cultura. 00 Edital - PC-6700 2022.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2022-6700.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf Projeto Executivo Casa Afro completo.zip ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 47319 21/03/2025 às 13:43 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”. EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”. Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 42423 28/12/2023 às 10:12 Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 139/2023 Processo nº 6700/2022 Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo; Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 011/2023. PA 6700/2022. OBJETO: Construção da Casa SP Afro Brasil – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com Governo do Estado de SP.

Abertura: 25/10/2023 as 10h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Patricia Catani Gama - Secretária de Cultura.

00 Edital - PC-6700 2022.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2022-6700.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

Projeto Executivo Casa Afro completo.zip

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

47319

21/03/2025 às 13:43

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”.

EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2023. PC 6700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução referente à Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo”.

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Prazo de Vigência: +12 (doze) meses; Prazo de Execução: + 06 (seis) meses; Assinatura: 17/03/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42423

28/12/2023 às 10:12

Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6700/2022 - Concorrência Pública nº 011/2023 - Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo.

CONTRATO Nº 139/2023

Processo nº 6700/2022

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo;

Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41260 21/09/2023 às 13:13
Licitações e Pregões AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Edital Pregão Presencial - Papel Sulfite e Papel Vergê AVISO DE CANCELAMENTO Processo nº 2806/2023. A Câmara Municipal de Mauá torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023, tendo por Objeto a Aquisição de Papel Sulfite e Papel Vergê. Fica cancelada a licitação presencial por conveniência e oportunidade, e será publicado novo edital, em plataforma eletrônica, conforme manifestação o qual faz parte do processo. Mauá, 21 de setembro de 2023. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro Publicações relacionadas 41176 13/09/2023 às 11:51 Aquisição de papel sulfite e papel vergê Pregão Presencial nº 19/2023 – Aviso de Licitação Aquisição de papel sulfite e papel vergê Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 19/2023, Processo nº 2806/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Papel Sulfite e Papel Vergê, conforme descrições e especificações constantes na íntegra deste Edital. Data da sessão pública: 25/09/2023 às 9 horas. O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 13 de setembro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Licitações e Pregões

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

Edital Pregão Presencial - Papel Sulfite e Papel Vergê

AVISO DE CANCELAMENTO

Processo nº 2806/2023.

A Câmara Municipal de Mauá torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023, tendo por Objeto a Aquisição de Papel Sulfite e Papel Vergê. Fica cancelada a licitação presencial por conveniência e oportunidade, e será publicado novo edital, em plataforma eletrônica, conforme manifestação o qual faz parte do processo.

Mauá, 21 de setembro de 2023.

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

Publicações relacionadas

41176

13/09/2023 às 11:51

Aquisição de papel sulfite e papel vergê

Pregão Presencial nº 19/2023 – Aviso de Licitação

Aquisição de papel sulfite e papel vergê

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 19/2023, Processo nº 2806/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Papel Sulfite e Papel Vergê, conforme descrições e especificações constantes na íntegra deste Edital.

Data da sessão pública: 25/09/2023 às 9 horas.

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 13 de setembro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

Publicação 41256 21/09/2023 às 08:47
Licitações e Pregões Pregão Presencial nº 17/2023 - Resultado de Licitação Adjudicação – Aquisição de eletrodomésticos e outros equipamentos Pregão Presencial nº 17/2023 Resultado de licitação Declaro vencedores da sessão pública de 20 de setembro 2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e outros equipamentos, conforme descrição e especificações constantes na integra deste Edital. ADJUDICO as empresas: ITEM 01 – Micro-ondas - empresa vencedora: SUPERAR EIRELI – Valor total do item: R$ 700,00 (setecentos reais); ITEM 02 - Condicionadores de AR 12.000 btus– empresa vencedora: SUPERAR EIRELI – Valor total do item: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais); ITEM 03 – Condicionadores de AR 36.000 btus – empresa vencedora: SUPERAR EIRELI - Valor total do item: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); ITEM 04 – item declarado Fracassado, uma vez que este não houve propostas adequadas ;ITEM 05 – Secador – empresa vencedora: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA-ME. – Valor total do item: R$ 15.642,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais); ITEM 06 – Frigobar – empresa vencedora: SUPERAR EIRELI - Valor total do item: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais); ITEM 07 – Purificador de água – empresa vencedora: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA-ME - Valor total do item: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). Informo, ainda, que a íntegra da ATA e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.796 - ADM nº 71/2023. Mauá, 21 de setembro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Licitações e Pregões

Pregão Presencial nº 17/2023 - Resultado de Licitação

Adjudicação – Aquisição de eletrodomésticos e outros equipamentos Pregão Presencial nº 17/2023

Resultado de licitação

Declaro vencedores da sessão pública de 20 de setembro 2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e outros equipamentos, conforme descrição e especificações constantes na integra deste Edital. ADJUDICO as empresas: ITEM 01 – Micro-ondas - empresa vencedora: SUPERAR EIRELI – Valor total do item: R$ 700,00 (setecentos reais); ITEM 02 - Condicionadores de AR 12.000 btus– empresa vencedora: SUPERAR EIRELI – Valor total do item: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais); ITEM 03 – Condicionadores de AR 36.000 btus – empresa vencedora: SUPERAR EIRELI - Valor total do item: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); ITEM 04 – item declarado Fracassado, uma vez que este não houve propostas adequadas ;ITEM 05 – Secador – empresa vencedora: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA-ME. – Valor total do item: R$ 15.642,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais); ITEM 06 – Frigobar – empresa vencedora: SUPERAR EIRELI - Valor total do item: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais); ITEM 07 – Purificador de água – empresa vencedora: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA-ME - Valor total do item: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais).

Informo, ainda, que a íntegra da ATA e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2.796 - ADM nº 71/2023.

Mauá, 21 de setembro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

Publicação 41247 20/09/2023 às 14:17
Contratos Contratação Direta - Dispensa de licitação Contratação da empresa BHP Engenharia Térmica e Comércio Ltda, para fornecimento de equipamentos de ar condicionado, no modalidade "Contratação Direta - Dispensa de licitação", nos termos dos arts. 72 e 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, no valor total de R$ 19.705,00 (dezenove mil, setecentos e cinco reais). Nota de empenho n.º 178/2023 NOTA DE EMPENHO 178 2023.pdf

Contratos

Contratação Direta - Dispensa de licitação

Contratação da empresa BHP Engenharia Térmica e Comércio Ltda, para fornecimento de equipamentos de ar condicionado, no modalidade "Contratação Direta - Dispensa de licitação", nos termos dos arts. 72 e 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, no valor total de R$ 19.705,00 (dezenove mil, setecentos e cinco reais). Nota de empenho n.º 178/2023

NOTA DE EMPENHO 178 2023.pdf

Publicação 41233 19/09/2023 às 09:58
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia Abertura: 20/10/2023 as 10:00 hs. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. 00 Edital CP 010 2023 - PA 1459-22 JAZIGOS SANTA LIDIA.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE INDICAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.ods 05 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO REF ART 27.pdf 06 ANEXO VI - MODELO DECLARAÇÃO - FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO IDONEIDADE ACEITE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO NAO EMPREGA MENOR.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO NAO DEVER AO MUINCIPIO.pdf 10 ANEXO X - DISPENSA DE VISITA TECNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO MICRO E EPP.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO E NORMAS DE MEDIÇÃO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA DE ORÇAMENTO DE REFERENCIA.pdf 15 ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÕES PREÇOS BDI ENCARGOS.pdf 17 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf 18 ANEXO XVIII - PROJ BASICO-JAZIGOS STA LIDIA 12flh.zip ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 46997 25/02/2025 às 16:00 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 46995 25/02/2025 às 15:46 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 06/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 46782 05/02/2025 às 13:52 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual:+ 36 dias; Prazo de Execução: + 36 dias; Ass: 23/01/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito 46370 18/12/2024 às 11:27 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 39 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Assinatura: 13/12/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito 46092 27/11/2024 às 11:22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 66 dias; Assinatura: 14/10/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 45233 26/08/2024 às 11:13 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Procsso nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 16/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 44364 04/06/2024 às 16:12 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Procsso nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 23/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 41604 20/10/2023 às 14:22 CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. AVISO CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa JLA Construções e Comércio Eirelli e INABILITAR a empresa Home Life Service – Soluções e Manutenção Predial por não atendimento ao item 7.1.4.3, letra “1” “a” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 010 2023.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia

Abertura: 20/10/2023 as 10:00 hs. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

00 Edital CP 010 2023 - PA 1459-22 JAZIGOS SANTA LIDIA.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE INDICAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.ods

05 ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO REF ART 27.pdf

06 ANEXO VI - MODELO DECLARAÇÃO - FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - MODELO DECLARAÇÃO IDONEIDADE ACEITE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO NAO EMPREGA MENOR.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO NAO DEVER AO MUINCIPIO.pdf

10 ANEXO X - DISPENSA DE VISITA TECNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - MODELO DECLARAÇÃO MICRO E EPP.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO E NORMAS DE MEDIÇÃO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA DE ORÇAMENTO DE REFERENCIA.pdf

15 ANEXO XV CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÕES PREÇOS BDI ENCARGOS.pdf

17 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf

18 ANEXO XVIII - PROJ BASICO-JAZIGOS STA LIDIA 12flh.zip

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

46997

25/02/2025 às 16:00

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

46995

25/02/2025 às 15:46

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Em publicação do dia 06/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

46782

05/02/2025 às 13:52

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual:+ 36 dias; Prazo de Execução: + 36 dias; Ass: 23/01/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

46370

18/12/2024 às 11:27

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 39 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Assinatura: 13/12/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito

46092

27/11/2024 às 11:22

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Processo nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 66 dias; Assinatura: 14/10/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

45233

26/08/2024 às 11:13

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Procsso nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 16/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

44364

04/06/2024 às 16:12

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023

Procsso nº 1459/2022

Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda

Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”.

Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 23/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41604

20/10/2023 às 14:22

CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia.

AVISO

CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa JLA Construções e Comércio Eirelli e INABILITAR a empresa Home Life Service – Soluções e Manutenção Predial por não atendimento ao item 7.1.4.3, letra “1” “a” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 010 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf