EXTRATO DE CONTRATO

ARP Nº077/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A.D.Daminelli Ltda-ME;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$77.495,00;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº078/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$22.822,50;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº079/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$1.907,50;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº080/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:CM HOSPITALAR S.A;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$16.940,00;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº081/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Global Hospitalar Importação e Comércio S/A;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$38.145,20;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº082/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$616,13;PRAZO:12 meses;Ass:24/03/23
ARP Nº083/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Aglon Comércio e Representações Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$3.325,00;PRAZO:12 meses;Ass:27/03/23
ARP Nº084/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Altermed Material Médico Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$5.793,53;PRAZO:12 meses;Ass:27/03/23
ARP Nº092/23;PROC.11057/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Airmed Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos–Comprimidos,cápsulas e drágeas para abastecimento da Rede Municipal de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$424.880,00;PRAZO:12 meses;Ass:31/03/23
Marcelo Oliveira-Prefeito

AUTORIZO
Proc.Adm.nº1201/23
Objeto:Execução dos serviços emergenciais no Viaduto João Paulo II
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.24,IV,da Lei Federal nº8.666/93,a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa Resolut Engenharia Ltda,inscrita no CNPJ/MF sob o n°58.019.340/0001-44,para execução dos serviços emergenciais no Viaduto João Paulo II,pelo valor total de R$589.850,08,pelo prazo de 60 dias;Ass:30/03/23-Reinaldo Soares de Araújo-Secretário de Trânsito e Sistema Viário

RATIFICO
Proc.Adm.nº1201/23
Objeto:Execução dos serviços emergenciais no Viaduto João Paulo II
I.-Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Dispensa de Licitação,com fulcro Art.24,IV,da Lei Federal nº8.666/93,para a contratação da empresa Resolut Engenharia Ltda,inscrita no CNPJ/MF sob o n°58.019.340/0001-44,para execução dos serviços emergenciais no Viaduto João Paulo II,pelo valor total de R$589.850,08,pelo prazo de 60 dias;Ass:30/03/23-Francisco Marcelo de Oliveira-Prefeito do Município de Mauá

ERRATA

Em 2º Termo de Aditamento ao Ctr.33/21;Proc.Adm.926/21;Contratada:C.R.Serviço e Comércio de Prods e Peças em Geral Eireli-ME;onde se lê:Aos 22 dias do mês de março de 2022;leia-se:Aos 22 dias do mês de março de 2023;ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

3º Termo de Aditamento ao Ctr. 20/20; Proc. 792/20; Locador: LAF Administração Participação e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Santa Cecília, nº 465 – B. Matriz – Mauá – SP, para atender as instalações do 1.º Distrito Policial de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/04/23 a 02/04/24; Reajuste: 1,86%; Valor Total do Reajuste: R$ 9.597,60; Valor Mensal: R$ 43.799,80; Valor Total: R$ 525.597,60; Ass: 31/03/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Termo de Cooperação Técnica nº 50/23; Proc. 575/23; Entidade Parceira: COLSAN – Associação Beneficente de Coleta de Sangue; Objeto: Implementação de esforços em conjunto para operacionalização do Posto de Coleta em Mauá, posto fixo para atendimento a doadores voluntários de sangue, no que se refere à doação voluntária de sangue, e a otimização do abastecimento de hemocomponentes para o Município de Mauá; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 24/03/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

CTR. 47/23; Proc. 286/23; Contratada: Imaxx Radiologia Odontológica Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de radiografias panorâmicas odontológicas (sem laudo), aos pacientes da Rede Municipal de Saúde; Prazo: 03 (três) meses; Valor Total: 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais); Ass: 22/03/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

ERRATA
Em Aditivo ao Ctr.n.23/19;Proc.2161/18;Locadora:Naedes Adm.de Bens Próprios Ltda;Corrigimos a Cláusula Primeira do Aditivo;onde se lê:CLÁUSULA PRIMEIRA:O prazo de locação é prorrogado por um período de 12 (doze) meses a iniciar em 18 de março de 2022 e a terminar em 17 de março de 2023,podendo ser rescindido a qualquer tempo pela Administração,sem a incidência de multas ou indenizações;leia-se;CLÁUSULA PRIMEIRA:O prazo de locação é prorrogado por um período de 12 (doze) meses a iniciar em 18 de março de 2023 e a terminar em 17 de março de 2024,podendo ser rescindido a qualquer tempo pela Administração,sem a incidência de multas ou indenizações;ratificando-se os demais atos praticados. 

Marcelo Oliveira-Prefeito