Diário Oficial de Mauá

Publicação 39071 16/03/2023 às 11:21
Contratos Extrato de termo aditivo ao contrato - Serviços de fornecimento de créditos na modalidade Refeição Termo de aditamento - Contrato-Prestação de serviços de fornecimento de créditos na modalidade Refeição – Sodexo Pass Processo nº 2627 - ADM. nº 37/2021 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS S/A Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento mensal de créditos na modalidade refeição, por meio de cartões eletrônicos com chip e senha pessoal, conforme as condições e especificações constantes no edital e de seus anexos pelo período de 12 meses, contados a partir de 15 de março de 2023 até 14 de março de 2024. Taxa de administração a ser cobrada de 0,00% em relação ao valor da disponibilização da carga dos cartões-refeição. Mauá, 16 de março de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Contratos

Extrato de termo aditivo ao contrato - Serviços de fornecimento de créditos na modalidade Refeição

Termo de aditamento - Contrato-Prestação de serviços de fornecimento de créditos na modalidade Refeição – Sodexo Pass

Processo nº 2627 - ADM. nº 37/2021

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS S/A Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento mensal de créditos na modalidade refeição, por meio de cartões eletrônicos com chip e senha pessoal, conforme as condições e especificações constantes no edital e de seus anexos pelo período de 12 meses, contados a partir de 15 de março de 2023 até 14 de março de 2024. Taxa de administração a ser cobrada de 0,00% em relação ao valor da disponibilização da carga dos cartões-refeição.

Mauá, 16 de março de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 39028 10/03/2023 às 11:17
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Associação Educacional, Esportiva e Cultural TRYADE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/23; Proc.54.197/21; OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural TRYADE; Objeto: parceria para o desenvolvimento do Projeto, que receberá a identidade de “ESCOLA ABERTA”, de acordo com o Plano de trabalho e seus anexos; Valor total: R$999.779,88;Prazo: 12 meses; Ass:27/02/23 Marcelo Oliveira - Prefeito MOA EXTRATO AVULSO TC - TRYADE.txt

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Associação Educacional, Esportiva e Cultural TRYADE

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/23; Proc.54.197/21; OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural TRYADE; Objeto: parceria para o desenvolvimento do Projeto, que receberá a identidade de “ESCOLA ABERTA”, de acordo com o Plano de trabalho e seus anexos; Valor total: R$999.779,88;Prazo: 12 meses; Ass:27/02/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

MOA EXTRATO AVULSO TC - TRYADE.txt

Publicação 39027 10/03/2023 às 10:59
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS FLÁVIO HOEFLE ONIZUKA LOCAÇÃO PROJETOS EIRELI CTR. 39/23; Proc. 14915/22; Locador: Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli; Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; Valor mensal: R$ 38.000,00; Valor total: R$ 456.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Ass: 06/03/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 38970 03/03/2023 às 09:48 FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCAÇÃO PROJETOS EIRELI AUTORIZO E RATIFICAÇÃO FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCAÇÃO PROJETOS EIRELI Ref.: Processo Administrativo nº 14915/2022 Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, destinado a instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, imóvel registrado na matrícula nº 50.552, de propriedade de FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCACAO PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.059.269/0001-25, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/02/23 - Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, destinado a instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, imóvel registrado na matrícula nº 50.552, de propriedade de FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCACAO PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.059.269/0001-25, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

FLÁVIO HOEFLE ONIZUKA LOCAÇÃO PROJETOS EIRELI

CTR. 39/23; Proc. 14915/22; Locador: Flávio Hoefle Onizuka Locação Projetos Eireli; Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; Valor mensal: R$ 38.000,00; Valor total: R$ 456.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Ass: 06/03/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

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38970

03/03/2023 às 09:48

FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCAÇÃO PROJETOS EIRELI

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCAÇÃO PROJETOS EIRELI

Ref.: Processo Administrativo nº 14915/2022
Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, para Instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, destinado a instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, imóvel registrado na matrícula nº 50.552, de propriedade de FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCACAO PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.059.269/0001-25, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/02/23 - Nelsi Rodrigues da Silva - Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Jundiaí, 63 (Antigo nº 61) – Matriz - Mauá – SP – CEP: 09370-130, destinado a instalação do Centro Público de Trabalho e Renda e da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo, imóvel registrado na matrícula nº 50.552, de propriedade de FLAVIO HOEFLE ONIZUKA LOCACAO PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.059.269/0001-25, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá.

Publicação 39009 08/03/2023 às 15:51
Contratos CONTRATO Nº 02/2023 CONTRATO Nº 02/2023 Processo n.º 005/2023 Contratação Emergencial (Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93) Valor: R$ 214.235,65 Prazo: 90 (noventa) dias Vigência: 10/03/2023 à 09/06/2023 Contratação de empresa Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, aos servidores da SAMA, bem como seus respectivos dependentes legais e os consanguíneos. Contrato 02 2023 - NOTREDAME.pdf

Contratos

CONTRATO Nº 02/2023

CONTRATO Nº 02/2023 Processo n.º 005/2023 Contratação Emergencial (Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93) Valor: R$ 214.235,65 Prazo: 90 (noventa) dias Vigência: 10/03/2023 à 09/06/2023

Contratação de empresa Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, aos servidores da SAMA, bem como seus respectivos dependentes legais e os consanguíneos.

Contrato 02 2023 - NOTREDAME.pdf

Publicação 38996 08/03/2023 às 08:34
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LABORATÓRIO DE PROTESE VIEIRA LTDA CTR Nº 038/23;Proc.12843/22;Contratada:Laboratório de Prótese Vieira Ltda;Objeto:Prestação de serviço de confecção e aquisição de próteses para atendimento à Rede de Saúde; Valor total:R$950.000,00;Prazo:12 meses;Ass:06/03/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf