Diário Oficial de Mauá

Publicação 41272 22/09/2023 às 11:07
Atos da Mesa e do Presidente HOMOLOGAÇÃO Homologação Pregão Presencial nº 17/2023 Processo nº 2796/2023 ADM. 71/2023, homologo o objeto as empresas vencedoras, conforme Ata do Pregão Presencial nº 17/2023, SUPERAR EIRELI e FERRFEIXE COMERCIAL LTDA - ME, referente aquisição de eletrodomésticos e outros equipamentos destinados a Câmara Municipal de Mauá. Mauá, 22 de setembro de 2023 Ver. Geovane Corrêa de Souza Presidente

Atos da Mesa e do Presidente

HOMOLOGAÇÃO

Homologação Pregão Presencial nº 17/2023

Processo nº 2796/2023 ADM. 71/2023, homologo o objeto as empresas vencedoras, conforme Ata do Pregão Presencial nº 17/2023, SUPERAR EIRELI e FERRFEIXE COMERCIAL LTDA - ME, referente aquisição de eletrodomésticos e outros equipamentos destinados a Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 22 de setembro de 2023

Ver. Geovane Corrêa de Souza

Presidente

Publicação 41270 22/09/2023 às 10:16
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração de nº 63557 Portaria 63.557 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo. 63557.pdf

Publicação 41269 22/09/2023 às 10:02
Convocação Convocação nº 03 - Processo de Substituição de Diretores José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a classificação final para o processo de substituição de Diretores, conforme consta no processo administrativo 1586/2020, e seguindo o disposto na Resolução SE nº 02, de 07 de fevereiro de 2023, resolve: CONVOCAR, o(s) candidato(s) relacionado(s), para escolha de vaga(s) e entrega de documentação comprobatória para o exercício do cargo CONVOCAÇÃO Nº 03 SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES - RESOLUÇÃO 02 DE 2023 SE.pdf

Convocação

Convocação nº 03 - Processo de Substituição de Diretores

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a classificação final para o processo de substituição de Diretores, conforme consta no processo administrativo 1586/2020, e seguindo o disposto na Resolução SE nº 02, de 07 de fevereiro de 2023, resolve:

CONVOCAR, o(s) candidato(s) relacionado(s), para escolha de vaga(s) e entrega de documentação comprobatória para o exercício do cargo

CONVOCAÇÃO Nº 03 SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES - RESOLUÇÃO 02 DE 2023 SE.pdf

Publicação 41268 21/09/2023 às 16:21
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.135, Lei Complementar 49, Decreto 9.214 e Despacho Normativo 11/2023 LEI Nº 6.135, DE 15/9/2023 – Dispõe sobre a instituição da “Semana da Doação de Ração para Cães e Gatos de Tutores Hipossuficientes” no município de Mauá, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 19/9/2023 – Altera a Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. DECRETO Nº 9.214, DE 13/9/2023 – Declara a revogação de Decretos Normativos. DESPACHO NORMATIVO Nº 11, DE 20/9/2023 – Nega eficácia e execução da Lei Municipal nº 6.132, de 5 de setembro de 2023, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei 6135.pdf Lei Complementar 49.pdf Decreto 9214.pdf Despacho Normativo 11 - Lei 6132.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.135, Lei Complementar 49, Decreto 9.214 e Despacho Normativo 11/2023

LEI Nº 6.135, DE 15/9/2023 – Dispõe sobre a instituição da “Semana da Doação de Ração para Cães e Gatos de Tutores Hipossuficientes” no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 19/9/2023 – Altera a Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.

DECRETO Nº 9.214, DE 13/9/2023 – Declara a revogação de Decretos Normativos.

DESPACHO NORMATIVO Nº 11, DE 20/9/2023 – Nega eficácia e execução da Lei Municipal nº 6.132, de 5 de setembro de 2023, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Lei 6135.pdf

Lei Complementar 49.pdf

Decreto 9214.pdf

Despacho Normativo 11 - Lei 6132.pdf

Publicação 41267 21/09/2023 às 15:53
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Divisão de Fiscalização Tributária – 21 de Setembro de 2023 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seus domicílios Edital Convocação DFT - 21Set23.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf