Diário Oficial de Mauá

Publicação 29402 16/04/2020 às 19:49
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 14.708/2019 Recorrente: JOSÉ ALVES DA SILVA - Solicita revisão de valores do IPTU/2020. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela manutenção da decisão proferida pela Gerência de Gestão Tributária da Secretaria de Finanças do município de Mauá, por seus próprios fundamentos. Relatório - Proc. 14708 2019.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 14.708/2019 Recorrente: JOSÉ ALVES DA SILVA - Solicita revisão de valores do IPTU/2020.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela manutenção da decisão proferida pela Gerência de Gestão Tributária da Secretaria de Finanças do município de Mauá, por seus próprios fundamentos.

Relatório - Proc. 14708 2019.pdf

Publicação 29401 16/04/2020 às 18:55
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 2855/2015 Contribuinte: CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.- Autos de infração nºs 3475/2015 e 3477/2015. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 3475/2015 e Auto de Infração nº 3477/2015, vez que se encontram amparados pela legislação vigente à época. Relatório - Proc. 2855 2015.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 2855/2015 Contribuinte: CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.- Autos de infração nºs 3475/2015 e 3477/2015.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 3475/2015 e Auto de Infração nº 3477/2015, vez que se encontram amparados pela legislação vigente à época.

Relatório - Proc. 2855 2015.pdf

Publicação 29395 15/04/2020 às 13:55
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 21.923/2018 Contribuinte: MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Reconhecimento de isenção de IPTU incidente no imóvel de inscrição fiscal nº 12.040.018. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção da decisão de primeira instância, qual seja, de indeferimento do processo de isenção de IPTU. Relatório - Proc. 21923 2018.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 21.923/2018 Contribuinte: MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Reconhecimento de isenção de IPTU incidente no imóvel de inscrição fiscal nº 12.040.018.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção da decisão de primeira instância, qual seja, de indeferimento do processo de isenção de IPTU.

Relatório - Proc. 21923 2018.pdf

Publicação 29105 21/02/2020 às 11:51
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 4073/2015 Contribuinte: GINTER CALDERARIA E EQUIP. IND. LTD ME - Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015 - Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015. Relatório AI 2579 2015.pdf Relatório AI 2634 2015.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 4073/2015 Contribuinte: GINTER CALDERARIA E EQUIP. IND. LTD ME - Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015 - Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015.

Relatório AI 2579 2015.pdf

Relatório AI 2634 2015.pdf

Publicação 29104 21/02/2020 às 11:31
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 525/2019 Contribuinte: OTO DE SOUZA AZEVEDO - Reconhecimento da imunidade tributária de IPTU de imóvel adquirido pela União Federal. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção da decisão de primeira instância, qual seja, de indeferimento do processo de imunidade tributária, por falta de requisito essencial. Relatório - Oto de Souza Azevedo.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 525/2019 Contribuinte: OTO DE SOUZA AZEVEDO - Reconhecimento da imunidade tributária de IPTU de imóvel adquirido pela União Federal.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção da decisão de primeira instância, qual seja, de indeferimento do processo de imunidade tributária, por falta de requisito essencial.

Relatório - Oto de Souza Azevedo.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf