Diário Oficial de Mauá

Publicação 29029 10/02/2020 às 17:54
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 11.777/2017 Contribuinte: VITAL LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP Autos de Infração nºs 334/2018, 338/2018 e 339/2018-Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 334/2018, e decisão que dá provimento aos recursos voluntários dos Autos de Infração nºs 338/2018 e 339/2018, decidindo pelos seus respectivos cancelamentos. Relatório - AI nº 334 2018.pdf Relatório - AI nº 338 2018.pdf Relatório - AI nº 339 2018.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 11.777/2017 Contribuinte: VITAL LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP Autos de Infração nºs 334/2018, 338/2018 e 339/2018-Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 334/2018, e decisão que dá provimento aos recursos voluntários dos Autos de Infração nºs 338/2018 e 339/2018, decidindo pelos seus respectivos cancelamentos.

Relatório - AI nº 334 2018.pdf

Relatório - AI nº 338 2018.pdf

Relatório - AI nº 339 2018.pdf

Publicação 28920 22/01/2020 às 14:37
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 11.777/2017 Contribuinte: VITAL LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP Autos de Infração nºs 333/2018 e 337/2018-Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que dá provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pelo cancelamento dos Autos de Infração nºs 333/2018 e 337/2018. Relatório - AI nº 333 2018.pdf Relatório - AI nº 337 2018.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 11.777/2017 Contribuinte: VITAL LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-EPP Autos de Infração nºs 333/2018 e 337/2018-Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que dá provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pelo cancelamento dos Autos de Infração nºs 333/2018 e 337/2018.

Relatório - AI nº 333 2018.pdf

Relatório - AI nº 337 2018.pdf

Publicação 28595 25/11/2019 às 11:00
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 205.593/1996 Contribuinte: BRASKEM S.A. Auto de Infração 3056/2015-Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 3056/2015. Relatório - AI 3056 2015.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 205.593/1996 Contribuinte: BRASKEM S.A. Auto de Infração 3056/2015-Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 3056/2015.

Relatório - AI 3056 2015.pdf

Publicação 28516 08/11/2019 às 14:46
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 02/07/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 10415/2009, 10515/2009, 10615/2009 e 11215/2009. AI-10415-2009.pdf AI-10515-2009.pdf AI-10615-2009.pdf AI-11215-2009.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 02/07/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 10415/2009, 10515/2009, 10615/2009 e 11215/2009.

AI-10415-2009.pdf

AI-10515-2009.pdf

AI-10615-2009.pdf

AI-11215-2009.pdf

Publicação 28515 08/11/2019 às 13:41
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 18/06/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 10215/2009 e 10315/2009. AI-10215-2009.pdf AI-10315-2009.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 18/06/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 10215/2009 e 10315/2009.

AI-10215-2009.pdf

AI-10315-2009.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf