PORTARIA 385 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 14 de setembro de 2016. PORTARIA 386 – Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor FRANCISCO CHAGAS LEITE BRASIL a partir de 07 de setembro de 2016. PORTARIA 387 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 07 de setembro de 2016. PORTARIA 388 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ROSELI SANTANA CRIZOL DIAS, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, a partir de 14 de setembro de 2016. PORTARIA 389 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor VANDERLEI RIBEIRO NEVES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 06 de setembro de 2016. PORTARIA 390 – Exonerar a partir de 20 de setembro de 2016, o servidor senhor LUIZ CARLOS NOGUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 391 – Exonerar a partir de 20 de setembro de 2016, a servidora senhora CLEIDE DE SOUZA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão.

PORTARIA 334: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 87 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ADRIANA KUNGHEL DA SILVA, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 335: EXONERAR, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR ROGÉRIO ASSIS TEIXEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 336: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA LIRIA VARGA CYRINO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 337: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, REFERÊNCIA 12, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 338: EXONERAR, A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR BENEDITO JOAQUIM DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 339: EXONERAR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR RONNIE SOUZA INÁCIO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 340: EXONERAR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR RUBENS ROBERTO MARQUES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 341: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PAULA SOARES DA SILVA INÁCIO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 342: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA CIBELE APARECIDA SOUZA MONTEIRO MARQUES, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 343: EXONERAR, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA ANA TORRES DE LARA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 344: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 345: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR SAMUEL MAIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 346: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA SENHORA RAQUEL PAULA DE MIRANDA A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 347: O SERVIDOR JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, REFERÊNCIA 14, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERÊNCIA 91, SENHOR REINALDO SOARES DE ARAUJO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 17/08/2016 A 15/09/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 348: O SERVIDOR FABIO GARCIA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, REFERÊNCIA 12, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, REFERÊNCIA 88, SENHORA DEJANIRA TOLEDO RODRIGUES, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 05/09/2016 A 04/10/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 349: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 350: EXONERAR, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 351: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 352: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 353: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA SABRINA VIEIRA DE ANDRADE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 354: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PATRICIA SOUZA SINIGALIA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 355: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA NOEMI PAULA CASTRO DA COSTA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 356: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR REGINALDO APARECIDO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REFERÊNCIA 1, A PARTIR DE 24 DE AGO

PORTARIA 312: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERÊNCIA 86, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 313: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA KEISIANE DE MOURA DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 87, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 314: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR WILSON ROSOLINI, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 315: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA GISELLE APARECIDA GONÇALVES MIGUEL, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS, REFERÊNCIA 83, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 316: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LEANDRO HENRIQUE MARTINI LARANJEIRA, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, REFERÊNCIA 92, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 317: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR JUNDIMAR ANTONIO CARDOSO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 318: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA PATRICIA GOMES PIRES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 319: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA FRANCIELLE IACONELLI MAROSTICA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 320: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR FRANCISCO CHAGAS LEITE BRASIL, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 321: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 92 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PATRICIA GOMES PIRES, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 322: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 87 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR JUNDIMAR ANTONIO CARDOSO, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 323: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA LAUDELICE DE MORAES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 324: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 325: EXONERAR, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR VANDERLEI BERLATO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 326: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR CLAUDIONOR BORGES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 87, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 327: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 328: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA CAMILA DE MORAES FERREIRA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 329: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA FERNANDA MINICHELLO MANOEL, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 330: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA ISOLDA DO CARMO DE ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 331: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ANDRESA BERLATO DE ANDRADE, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 332: EXONERAR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 333: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ELAINE APARECIDA FORTE LIMA ROSOLINI, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

PORTARIA 301: O SERVIDOR MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, REFERÊNCIA 21, SENHOR WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 08/08/2016 A 19/08/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 302: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR JOAB CORDEIRO DOS SANTOS, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 303: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR ADEIL RIBEIRO, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 304: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR ÉVERTON ALMEIDA FARIA, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 305: O SERVIDOR ALAN DAMASCENO RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA V, SENHORA ROSELI SANTANA CRIZOL DIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 25/07/2016 A 11/08/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 306: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PAULA ANDRADE MORGADO NEGREIRO, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 307: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR CESAR RODRIGUES GUILERE, A PARTIR DE 05 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 308: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SENHORA RAQUEL PAULA DE MIRANDA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REFERÊNCIA 1, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 309: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 04 (QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA ALEXANDRA TORRES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 310: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA REGINA DLUGOSZ AZEVEDO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 311: EXONERAR, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LUCIANO ANTONIO GOMES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PORTARIA 288 – Exonerar, a partir de 25 de julho de 2016, o servidor senhor DAVIDSON RODRIGUES DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 289 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISOLDA DO CARMO DE ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 21 de junho de 2016. PORTARIA 290 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA, referência 12, a partir de 26 de julho de 2016. PORTARIA 291 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TATIANE CANDIDO DOS SANTOS CASTRO, a partir de 28 de julho de 2016. PORTARIA 292 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 27 de julho de 2016. PORTARIA 293 – Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2016, o servidor senhor GETULIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 294 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor AILTON FARIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 295 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados nos incisos I e II, titulares dos respectivos cargos efetivos. PORTARIA 296 – Exonerar, a partir de 02 de agosto de 2016, a servidora senhora SONIA REGINA BRUM TEODORO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 297 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA LOURDES COSTA PIMENTEL XAVIER, a partir de 02 de agosto de 2016. PORTARIA 298 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor ADEIL RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 299 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 300 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 03 de agosto de 2016.