Diário Oficial de Mauá

Publicação 51115 29/01/2026 às 16:09
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 Portaria 67.972: Declarar desistência. 67972.pdf

Publicação 51114 29/01/2026 às 16:05
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.963: Designar cargo em comissão 67963.pdf

Publicação 51113 29/01/2026 às 15:04
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAUÁ-APAE 2º Termo de Aditamento 002/2024; Proc. 9294/2023; Contratada Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais De Mauá APAE; objeto Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoa com deficiência suas famílias., Prazo: 12 meses; valor estimado R$ 86.606,52 Ass: 02/01/2026. Marcelo Oliveira -Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAUÁ-APAE

2º Termo de Aditamento 002/2024; Proc. 9294/2023; Contratada Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais De Mauá APAE; objeto Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoa com deficiência suas famílias., Prazo: 12 meses; valor estimado R$ 86.606,52 Ass: 02/01/2026. Marcelo Oliveira -Prefeito.

Publicação 51112 29/01/2026 às 14:54
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LAR DO MENOR DE MAUÁ 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 003/2024 com o Lar Do Menor De Mauá; Processo 6827/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA); Acréscimo: 12%; Valor Total R$: R$ 2.557.467,58; Prazo: 12 meses; Ass. 02/01/2026; Vigência 02/01/2026 a 01/01/2027 – Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

LAR DO MENOR DE MAUÁ

3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 003/2024 com o Lar Do Menor De Mauá; Processo 6827/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA); Acréscimo: 12%; Valor Total R$: R$ 2.557.467,58; Prazo: 12 meses; Ass. 02/01/2026; Vigência 02/01/2026 a 01/01/2027 – Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 51111 29/01/2026 às 14:42
Conselhos Resolução CMAS nº 184/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a retificação da Resolução CMAS 155/2025” Resolucao CMAS n%C2%BA 184 2026- Dispoe sobre alteracao no Res 155 2025-1 assinado.pdf Resolucao CMAS n%C2%BA 155 de 2025- nova inscricao CMAS - corrigida-1 assinado.pdf Publicações citadas 51121 30/01/2026 às 12:36 Conselho Municipal de Assistência Social ERRATA - Anexo da Resolução CMAS nº 184/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Substitui a Resolução CMAS nº 155/25, anexa à Resolução CMAS nº 184/26 Resolucao CMAS nº155 2025 - corrigida e assinada.pdf

Conselhos

Resolução CMAS nº 184/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a retificação da Resolução CMAS 155/2025”

Resolucao CMAS n%C2%BA 184 2026- Dispoe sobre alteracao no Res 155 2025-1 assinado.pdf

Resolucao CMAS n%C2%BA 155 de 2025- nova inscricao CMAS - corrigida-1 assinado.pdf

Publicações citadas

51121

30/01/2026 às 12:36

Conselho Municipal de Assistência Social

ERRATA - Anexo da Resolução CMAS nº 184/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Substitui a Resolução CMAS nº 155/25, anexa à Resolução CMAS nº 184/26

Resolucao CMAS nº155 2025 - corrigida e assinada.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf