Diário Oficial de Mauá

Publicação 53250 20/07/2026 às 12:27
Contratos Errata – Na publicação 53249 de 20/07/2026 referente ao Extrato de Contrato – Contrato nº 050/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 – PC 4295/2026. Objeto: Apresentação da cantora “Simone Mendes”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Simone Mendes Produções Musicais Ltda. Onde se lê Valor R$ 500.000,00, leia-se: Valor total do cachê R$ 850.000,00 sendo R$ 500.000,00 custeado pela Prefeitura de Mauá e R$ 350.000,00 custeado por patrocínio privado. Assinatura: 15/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Errata – Na publicação 53249 de 20/07/2026 referente ao Extrato de Contrato – Contrato nº 050/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 – PC 4295/2026. Objeto: Apresentação da cantora “Simone Mendes”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Simone Mendes Produções Musicais Ltda.

Onde se lê Valor R$ 500.000,00, leia-se: Valor total do cachê R$ 850.000,00 sendo R$ 500.000,00 custeado pela Prefeitura de Mauá e R$ 350.000,00 custeado por patrocínio privado. Assinatura: 15/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53249 20/07/2026 às 12:05
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 050/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 – PC 4295/2026 Objeto: Apresentação da cantora “Simone Mendes”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Simone Mendes Produções Musicais Ltda. Valor: R$ 500.000,00. Assinatura: 15/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 050/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 – PC 4295/2026

Objeto: Apresentação da cantora “Simone Mendes”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Simone Mendes Produções Musicais Ltda. Valor: R$ 500.000,00. Assinatura: 15/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53246 20/07/2026 às 11:36
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação CE nº 08/2026– PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa CONSORCIO MOBILIDADE MAUA, CNPJ 68.047.022/0001-40, no valor global de R$ 75.350.000,00 (setenta e cinco milhões e trezentos e cinquenta mil reais). José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Publicações relacionadas 51981 13/04/2026 às 17:01 CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. AVISO DE LICITAÇÃO CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. Abertura: 16/06/2026 As 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras 0 Edital CE 08-26.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf 2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf 3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf 8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE nº 08/2026– PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa CONSORCIO MOBILIDADE MAUA, CNPJ 68.047.022/0001-40, no valor global de R$ 75.350.000,00 (setenta e cinco milhões e trezentos e cinquenta mil reais).

José Luiz Ribeiro de Macedo
Secretário de Obras

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13/04/2026 às 17:01

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

Abertura: 16/06/2026 As 11h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo
Secretário de Obras

0 Edital CE 08-26.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf

2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf

3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf

8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Publicação 53248 20/07/2026 às 11:16
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.840 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf