Diário Oficial de Mauá

Publicação 46106 28/11/2024 às 09:15
Comunicados Comunicado n° 304/2024 Interessado(a): PRS Administradora de Bens Próprios Ltda. - PA 9105/2019 Comunicado nº 304 2024 - PA 9105 2019 - PRS Administradora de Bens Próprios Ltda .PDF

Publicação 46103 27/11/2024 às 16:39
Portarias PORTARIA SE Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Prorrogação de Autorização Provisoria de funcionamento da escola "Estação dos Sonhos" Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Escola de Educação Infantil Estação dos Sonhos LTDA", de nome fantasia "Estação dos Sonhos". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial . PortProrrodeAutoProvfunc EstaçãodosSonhos.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Prorrogação de Autorização Provisoria de funcionamento da escola "Estação dos Sonhos"

Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Escola de Educação Infantil Estação dos Sonhos LTDA", de nome fantasia "Estação dos Sonhos". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial .

PortProrrodeAutoProvfunc EstaçãodosSonhos.PDF

Publicação 46088 27/11/2024 às 10:18
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2316/2024 Inscrição Municipal: 19.011.047 2316-24.pdf

Publicação 46067 25/11/2024 às 16:40
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024 LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. Lei 6252.pdf Lei 6252 - anexos.rar Decreto 9360.pdf Publicações citadas 46460 02/01/2025 às 16:14 Lei 6.252/2024 ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252/2024 ERRATA Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação. Lei 6252 - anexo.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024

LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei 6252.pdf

Lei 6252 - anexos.rar

Decreto 9360.pdf

Publicações citadas

46460

02/01/2025 às 16:14

Lei 6.252/2024

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252/2024

ERRATA

Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação.

Lei 6252 - anexo.pdf

Publicação 46064 25/11/2024 às 16:12
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENSIONAL - proc. administrativo 5546/2019. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 13/11/2024 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 13 11 2024 - ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENCIONAL.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENSIONAL - proc. administrativo 5546/2019.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 13/11/2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 13 11 2024 - ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENCIONAL.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf