Diário Oficial de Mauá

Publicação 50869 07/01/2026 às 15:19
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificações diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3124 2025 - Inscrição Municipal 22 054 122.pdf Auto de Notificação Nº 3160 2025 - Inscrição Municipal 15 004 040.pdf

Publicação 50865 07/01/2026 às 11:26
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 15436/2022 Ao sétimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de extravio de bens patrimoniais do serviço público, autos do Processo Administrativo 15436/2022.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo Administrativo nº 15436/2022

Ao sétimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de extravio de bens patrimoniais do serviço público, autos do Processo Administrativo 15436/2022.

Publicação 50864 07/01/2026 às 11:24
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 15436/2022 Apuração de responsabilidade. Ao sexto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de extravio de patrimônio no âmbito da Divisão de Controle Patrimonial , Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15436/2022.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 15436/2022

Apuração de responsabilidade.

Ao sexto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de extravio de patrimônio no âmbito da Divisão de Controle Patrimonial , Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15436/2022.

Publicação 50808 23/12/2025 às 15:20
Contratos Extrato de Contrato 3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 02/2023 Processo 14146/2022 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE, Objeto: Execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência na modalidade de educação especial para 269 pessoas. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Valor anual: R$ 1.965.852,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 13.076.628,00. Data da assinatura: 22/12/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito 3º Termo de Aditamento - TF 002-2023 - Apae - PA 14146-2022.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 02/2023 Processo 14146/2022 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE,

Objeto: Execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência na modalidade de educação especial para 269 pessoas. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029

Valor anual: R$ 1.965.852,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 13.076.628,00. Data da assinatura: 22/12/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

3º Termo de Aditamento - TF 002-2023 - Apae - PA 14146-2022.pdf

Publicação 50800 23/12/2025 às 12:03
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 Portaria nº 67.821: Retificar Portaria nº 67.769. 67821.pdf Publicações relacionadas 50763 19/12/2025 às 11:07 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Concurso Público 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 67 769 - CP nº 01-2023.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2023

Portaria nº 67.821: Retificar Portaria nº 67.769.

67821.pdf

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50763

19/12/2025 às 11:07

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Concurso Público 01/2023

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 67 769 - CP nº 01-2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf