PORTARIA Nº 301 DE 03 DE AGOSTO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSSEL MAGNO DE OLIVEIRA, a partir de 03 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 302 DE 04 DE AGOSTO DE 2023: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, nos períodos de 07/08/2023 a 18/08/2023 e de 21/08/2023 a 01/09/2023, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 303 DE 04 DE AGOSTO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WALMIR BARBOSA DA SILVA, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 6, a partir de 02 de agosto de 2023.