Diário Oficial de Mauá

Publicação 51606 13/03/2026 às 19:53
Conselhos ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026 para o COMPIRE 2026-2028. Ata reunião Comissão para habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf Publicações relacionadas 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf 50945 14/01/2026 às 16:34 Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf Publicações citadas 51607 13/03/2026 às 20:05 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002-2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Conselhos

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028

Pauta a análise das inscrições para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026 para o COMPIRE 2026-2028.

Ata reunião Comissão para habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf

Publicações relacionadas

51503

06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

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50945

14/01/2026 às 16:34

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Publicações citadas

51607

13/03/2026 às 20:05

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028

LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002-2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Publicação 51605 13/03/2026 às 17:11
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.550, 9.551 e 9.552, e Portaria 11.958/2026 DECRETO Nº 9.550, DE 4/3/2026 – Altera requisitos de cargos constantes do Anexo VI do Decreto nº 8.957, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá. DECRETO Nº 9.551, DE 6/3/2026 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Mauá - CMS/Mauá. DECRETO Nº 9.552, DE 9/3/2026 – Nomeia os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá – CTER/Mauá, mandato 2026 a 2028, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.958, DE 9/3/2026 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências. Decreto 9550.pdf Decreto 9551.pdf Decreto 9552.pdf Portaria 11958.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.550, 9.551 e 9.552, e Portaria 11.958/2026

DECRETO Nº 9.550, DE 4/3/2026 – Altera requisitos de cargos constantes do Anexo VI do Decreto nº 8.957, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá.

DECRETO Nº 9.551, DE 6/3/2026 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Mauá - CMS/Mauá.

DECRETO Nº 9.552, DE 9/3/2026 – Nomeia os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá – CTER/Mauá, mandato 2026 a 2028, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.958, DE 9/3/2026 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências.

Decreto 9550.pdf

Decreto 9551.pdf

Decreto 9552.pdf

Portaria 11958.pdf

Publicação 51604 13/03/2026 às 16:24
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): K.C.S.O.C., processo administrativo nº 5540/2025. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 11 de março de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A 5540 2025.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): K.C.S.O.C., processo administrativo nº 5540/2025.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 11 de março de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A 5540 2025.pdf

Publicação 51603 13/03/2026 às 15:15
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 11/COR/2026/TE-7497/2025 Em análise aos autos do Processo nº 7497/2025, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 06/COR/2026/TE-9371/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento. Mauá, 13 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 11/COR/2026/TE-7497/2025

Em análise aos autos do Processo nº 7497/2025, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 06/COR/2026/TE-9371/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 13 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51602 13/03/2026 às 14:31
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 02, 03, 04, 05 e 06/03/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 02 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 03 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 04 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 05 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 06 03 2026.pdf

Operações Bancárias

DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 02, 03, 04, 05 e 06/03/2026 em pdf pesquisável.

Boletim Tesouraria 02 03 2026.pdf

Boletim Tesouraria 03 03 2026.pdf

Boletim Tesouraria 04 03 2026.pdf

Boletim Tesouraria 05 03 2026.pdf

Boletim Tesouraria 06 03 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf