Diário Oficial de Mauá

Publicação 43493 28/03/2024 às 13:28
Diversos Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nº 2258 e 2259 Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, servidores da Secretaria de Educação e da Secretaria da Saúde. 2258.pdf 2259.pdf

Publicação 43487 28/03/2024 às 11:26
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 9029/2013 - EDIELE APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES - ME. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 9029/2013 Interessado: EDIELE APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES - ME. Data: 17/04/2024 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 9029/2013 - EDIELE APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES - ME.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 9029/2013
Interessado: EDIELE APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES - ME.
Data: 17/04/2024
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.

Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 43486 28/03/2024 às 10:45
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal -SJD Apuração de Possível transgressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Decisão Diante do que consta o Processo Admionistrativo, nº 769/2024, fica a GCMf CD ,RF: 20.641, e o GCM 1ª CL, RF 12.578 , penalidados com Advertência Escrita, por deixarem de observarem seus deveres funcionais, art. 7º, inciso. IX, ambos do Decreto nº 7.023/2007, cometendo infração disciplinar tipificada no art. 17, inciso. VI, do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se, comunique-se. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal -SJD

Apuração de Possível transgressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Decisão

Diante do que consta o Processo Admionistrativo, nº 769/2024, fica a GCMf CD ,RF: 20.641, e o GCM 1ª CL, RF 12.578 , penalidados com Advertência Escrita, por deixarem de observarem seus deveres funcionais, art. 7º, inciso. IX, ambos do Decreto nº 7.023/2007, cometendo infração disciplinar tipificada no art. 17, inciso. VI, do Decreto nº 7.023/2007.

Publique-se, intime-se, comunique-se.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Publicação 43485 28/03/2024 às 10:16
Portarias 28/03/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 64.423: Relotar servidor comissionado. 64423.pdf

Publicação 43482 28/03/2024 às 08:51
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Lar do Menor de Mauá 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 03/24; Proc.6827/23; OSC: Lar do Menor de Mauá; Objeto: Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA); ACRÉSCIMO: 3,78542%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 83.285,56; VALOR TOTAL: R$ 2.283.453,20; VIGÊNCIA: até 03/01/25; Ass:21/03/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Lar do Menor de Mauá

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 03/24; Proc.6827/23; OSC: Lar do Menor de Mauá; Objeto: Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA); ACRÉSCIMO: 3,78542%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 83.285,56; VALOR TOTAL: R$ 2.283.453,20; VIGÊNCIA: até 03/01/25; Ass:21/03/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf