Resoluções CTER 29, 30 e 31/2023
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá
RESOLUÇÃO CTER Nº 29 DE 14/11/2023 - Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2023, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda - Ministério do Trabalho e Emprego.
RESOLUÇÃO CTER Nº 30 DE 14/11/2023 - Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2023, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda - Ministério do Trabalho e Emprego.
RESOLUÇÃO CTER Nº 31 DE 14/11/2023 - Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2023, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda - Ministério do Trabalho e Emprego, no valor total de R$ 50.816,33, sendo R$ 40.816,33 oriundos de recursos federais, e R$ 10.000,00 de recursos à título de contrapartida.