Diário Oficial de Mauá

Publicação 32487 08/09/2021 às 14:37
Diversos EDITAL DE COMUNICAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO 25 de agosto de 2021 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao08SET2021-DCM.pdf

Publicação 32485 08/09/2021 às 11:28
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 16/07/21 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 16/07/21 LEI Nº 5.727 DE 03/03/2021 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 16/07/21 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores do município de Mauá e dá outras providências. (Promulgados os arts.3º e 5º - conforme § 8º do art. 42 da LOM) DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 16/07/21 - Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Mental no pós Covid-19, com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19, conforme dispõe. (Promulgado o art. 4º - conforme § 8º do art. 42 da LOM) LEI Nº 5.727 DE 03/03/2021 - Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, em espaços públicos no Município de Mauá, e dá outras providências. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 2021.pdf DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 2021.pdf LEI Nº 5.727 DE 03.09.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 16/07/21 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 16/07/21 LEI Nº 5.727 DE 03/03/2021

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 16/07/21 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores do município de Mauá e dá outras providências. (Promulgados os arts.3º e 5º - conforme § 8º do art. 42 da LOM) DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 16/07/21 - Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Mental no pós Covid-19, com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19, conforme dispõe. (Promulgado o art. 4º - conforme § 8º do art. 42 da LOM) LEI Nº 5.727 DE 03/03/2021 - Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, em espaços públicos no Município de Mauá, e dá outras providências.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 2021.pdf

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 2021.pdf

LEI Nº 5.727 DE 03.09.2021.pdf

Publicação 32470 02/09/2021 às 11:14
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 249 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 249 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Designa os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1049/2021, Processo nº 85.188. PORTARIA 249 - COMISSÃO ESPECIAL SANEAMENTO BÁSICO.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 249 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 249 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Designa os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1049/2021, Processo nº 85.188.

PORTARIA 249 - COMISSÃO ESPECIAL SANEAMENTO BÁSICO.pdf

Publicação 32460 01/09/2021 às 14:12
Diversos EDITAL DE COMUNICAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO 01 de setembro de 2021 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao01SET2021-DCM.pdf

Publicação 32422 27/08/2021 às 15:33
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Decreto Legislativo nº 02,de 24 de Agosto de 2021. Lei Municipal nº 5.724 de 27 de Agosto de 2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02,de 24 de Agosto de 2021-Concede o título de Cidadã Mauaense a CICERA TEREZA DOS SANTOS (em memória), por seus relevantes serviços prestados e dedicação na história do município, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 5.724,de 27 de Agosto de 2021-Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica na rede pública e dá outras providencias. Decreto Legislativo 02 de 24 de Agosto de 2021.pdf LEI 5.724 DE 27.08.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

Decreto Legislativo nº 02,de 24 de Agosto de 2021. Lei Municipal nº 5.724 de 27 de Agosto de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02,de 24 de Agosto de 2021-Concede o título de Cidadã Mauaense a CICERA TEREZA DOS SANTOS (em memória), por seus relevantes serviços prestados e dedicação na história do município, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 5.724,de 27 de Agosto de 2021-Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica na rede pública e dá outras providencias.

Decreto Legislativo 02 de 24 de Agosto de 2021.pdf

LEI 5.724 DE 27.08.2021.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf