PORTARIA 141 – Exonerar, a pedido, a partir de 07 DE ABRIL DE 2016, o servidor senhor CLAYTON DE LIMA VIDOI, titular do o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICUÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 142 – Exonerar, a pedido, a partir de 07 DE ABRIL DE 2016, a servidora senhora ANDREZA SANTOS RODRIGUES, titular do o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 143 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAYTON DE LIMA VIDOI, a partir de 07 de abril de 2016. PORTARIA 144 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANDREZA SANTOS RODRIGUES, a partir de 07 de abril de 2016. PORTARIA 145 – Deferir a desistência do candidato JOHNATA SOUZA ROSA, aprovado em 12º lugar para o cargo de TELEFONISTA, em concurso público desta Câmara Municipal, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, nomeado pela Portaria nº 132 de 01 de abril de 2016, tendo em vista solicitação por escrito em poder do setor de Recursos Humanos. PORTARIA 146 – Exonerar, a pedido, a partir de 08 DE ABRIL DE 2016, o servidor senhor GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO, titular do o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 147 – Exonerar, a pedido, a partir de 08 DE ABRIL DE 2016, o servidor senhor RONNIE SOUZA INÁCIO, titular do o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 148 – Exonerar, a pedido, a partir de 08 DE ABRIL DE 2016, a servidora senhora ROSELAINE DA SILVA TAVARES, titular do o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 149 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RONNIE SOUZA INÁCIO, a partir de 08 de abril de 2016. PORTARIA 150 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VLADIMIR GARCIA, a partir de 08 de abril de 2016. PORTARIA 151 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RUBENS ROBERTO MARQUES, a partir de 08 de abril de 2016. PORTARIA 152 – Nomear, a partir de 11 de abril de 2016, em caráter efetivo, a candidata DRIELLE NOGUEIRA PINHEIRO RIBEIRO DA SILVA para o cargo TELEFONISTA. PORTARIA 153 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 05 de abril de 2016. PORTARIA 154 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ERICA DE SOUZA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, a partir de 04 de abril de 2016. PORTARIA 155 – Fica determinado o Ponto Facultativo e suspenso o expediente na Câmara Municipal de Mauá no dia 22 de abril de 2016, em virtude do feriado de Tiradentes. PORTARIA 156 – Exonerar, a pedido, a partir de 13 DE ABRIL DE 2016, a servidora senhora MARIA DE LOURDES DE PAIVA, titular do o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão.

PORTARIA 131: DEFERIR A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA, APROVADO EM 11º LUGAR PARA O CARGO DE TELEFONISTA, EM CONCURSO PÚBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.430 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 124 DE 29 DE MARÇO DE 2016, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO POR ESCRITO EM PODER DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. PORTARIA 132: NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2016, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO RELACIONADO NO INCISO I PARA O RESPECTIVO CARGO: I - NOME JOHNATA SOUZA ROSA CLASSIFICAÇÃO 12º CARGO TELEFONISTA R.G. 333131794-SP PORTARIA 133: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR ALTINO MOREIRA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA, REFERÊNCIA 88, A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 134: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016, A SERVIDORA SENHORA ANA GORETE RODRIGUES DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 135: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR SENHOR EDVALDO APARECIDO DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 136: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ANA GORETE RODRIGUES DE LIMA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA 137: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR EDVALDO APARECIDO DE CARVALHO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA 138: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 5 (CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SENHORA JULYA OLIVEIRA BERNABEL, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA 139: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA 140: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR SENHOR CRISTIANO MEIRA SANTANA, TITULAR DO O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA Nº 10.854, DE 1º/4/2016 - Nomeia os integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público do Edital nº 01/2016 e Edital nº 02/2016.

PORTARIA 115 – Exonerar, a pedido, a partir de 23 de março de 2016, o servidor senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 116 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA DE LOURDES DE PAIVA, a partir de 23 de março de 2016. PORTARIA 117 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 21 de março de 2016. PORTARIA 118 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA ANGÉLICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 16 de março de 2016. PORTARIA 119 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ROSELAINE DA SILVA TAVARES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 21 de março de 2016. PORTARIA 120 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o(a) servidor(a) LUCIMAR COSTA, titular do cargo efetivo, AUXILIAR DE LIMPEZA, empossado(a) em 26 de março de 2013. PORTARIA 121 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LINDOLFO ZANETTI DE MORAES, a partir de 01 de abril de 2016. PORTARIA 122 – Declarar a desistência da candidata MIRIAM FUKAI, aprovada em 10º lugar para o cargo de TELEFONISTA, nomeada pela Portaria de nº 89 de 04 de março de 2016, em concurso público, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal. PORTARIA 123 – Declarar a desistência do candidato RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA, aprovado em 5º lugar para o cargo de AUXILIAR DE REPROGRAFIA, nomeado pela Portaria de nº 91 de 04 de março de 2016, em concurso público, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal.