PORTARIA 82 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSELAINE DA SILVA TAVARES, a partir de 02 de março de 2016. PORTARIA 83 – Exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2016, o servidor senhor EVERTON BOFI DE MORAES, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 84 – Exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2016, o servidor senhor CLAYTON DE LIMA VIDOI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 85 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAYTON DE LIMA VIDOI, a partir de 02 de março de 2016. PORTARIA 86 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVERTON BOFI DE MORAES, a partir de 02 de março de 2016. PORTARIA 87 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCOS ROCHA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 19 de fevereiro de 2016. PORTARIA 88 – Declarar a desistência do candidato NELSON REINALDES JUNIOR, aprovado em 9º lugar para o cargo de TELEFONISTA, nomeado pela Portaria de nº 53 de 16 de fevereiro de 2016, em concurso público, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal. PORTARIA 88 – Nomear, a partir de 07 de março de 2016, em caráter efetivo, a candidata MIRIAM FUKAI para o cargo de TELEFONISTA. PORTARIA 90 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2016, o servidor senhor LUCAS PERES DE OLIVEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE REPROGRAFIA, referência 6, de provimento efetivo. PORTARIA 91 – Nomear, a partir de 07 de março de 2016, em caráter efetivo, RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA, para o cargo de AUXILIAR DE REPROGRAFIA. PORTARIA 92 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores, titulares dos respectivos cargos efetivos, MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MAIA, COPEIRA; e HUGO CASTELLANO, AUXILIAR DE LIMPEZA, empossados em 05 de março de 2015. PORTARIA 93 – A servidora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência 21, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/03/2016 a 18/03/2016, por motivo de férias. PORTARIA 94 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUILHERME DOS SANTOS MARQUES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 03 de fevereiro de 2016. PORTARIA 95 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 06 de março de 2016.

PORTARIA 49 – Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora EUNICE APARECIDA SOARES NABARRETE a partir de 07 de fevereiro de 2016. PORTARIA 50 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 15 de fevereiro de 2016. PORTARIA 51 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores, titulares dos respectivos cargos efetivos: SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, AUXILIAR DE LIMPEZA; ZILA DA SILVA, COPEIRA; HUGO LEONARDO LEMOS, TELEFONISTA; ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, AUXILIAR DE LIMPEZA. PORTARIA 52 – Declarar a desistência do candidato DANES GLAIDISON SANTOS RODRIGUES, aprovado em 8º lugar para o cargo de TELEFONISTA, nomeado pela Portaria de nº 24 de 27 de janeiro de 2016, em concurso público, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal. PORTARIA 53 – Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2016, em caráter efetivo, NELSON REINALDES JUNIOR para o cargo de TELEFONISTA. PORTARIA 54 – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2016, o servidor senhor VALDEIR FELIX, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 55 – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2016, o servidor senhor NADIR VIEIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 56 – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2016, a servidora senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 57 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor NADIR VIEIRA DA SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2016. PORTARIA 58 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 16 de fevereiro de 2016. PORTARIA 59 – Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2016, o servidor senhor ROBSON VIEIRA E SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão.