Diário Oficial de Mauá

Publicação 5948 24/04/2015 às 15:07
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recurso Voluntário interposto nos autos do Processo 177478-93 por Fernando Moura. Processo Administrativo: 177478-93 Recorrente: FERNANDO MOURA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE IPTU RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, reconhecendo a legalidade dos lançamentos efetuados, solicitando, entretanto, a vinculação do débito ao cadastro de prescrição em virtude do transcurso do prazo sem ajuizamento da devida execução fiscal. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 177478-93 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Recurso Voluntário interposto nos autos do Processo 177478-93 por Fernando Moura.

Processo Administrativo: 177478-93 Recorrente: FERNANDO MOURA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE IPTU RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, reconhecendo a legalidade dos lançamentos efetuados, solicitando, entretanto, a vinculação do débito ao cadastro de prescrição em virtude do transcurso do prazo sem ajuizamento da devida execução fiscal. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 177478-93 para as providências cabíveis.

Publicação 5629 24/04/2015 às 14:30
Diversos Homologação/Aviso de Licitação - Pregão Presencial 27/2015 Pregão Presencial Pregão Presencial 27/2015; PA n°790/15; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Despacho Pregão Presencial 27/2015; PA n° 790/15; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, Adjudico o objeto e Homologo o certame a favor das empresas vencedoras: SP Graf Ind. Gráfica e Editora LtdaME para o lote 01-R$17.930,00 e Altec Editora e Gráfica Ltda-EPP para o lote 02-R$1.050,00. Marcelo Lucas Pereira - Secretário de Trabalho e Renda COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc 027 PP - Serviços Gráficos - PA 790.pdf

Diversos

Homologação/Aviso de Licitação - Pregão Presencial 27/2015

Pregão Presencial Pregão Presencial 27/2015; PA n°790/15; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

Despacho Pregão Presencial 27/2015; PA n° 790/15; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, Adjudico o objeto e Homologo o certame a favor das empresas vencedoras: SP Graf Ind. Gráfica e Editora LtdaME para o lote 01-R$17.930,00 e Altec Editora e Gráfica Ltda-EPP para o lote 02-R$1.050,00. Marcelo Lucas Pereira - Secretário de Trabalho e Renda

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

027 PP - Serviços Gráficos - PA 790.pdf

Publicação 5946 23/04/2015 às 16:51
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.032/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.032, DE 16/4/2015 - Denomina como Viela Brasil Cabral de Oliveira a atual viela sem denominação, com início na Avenida Presidente Castelo Branco e término na Avenida Raimundo Eduardo da Silva, no Jardim Zaíra. Lei 5032.pdf

Publicação 5945 23/04/2015 às 14:58
Diversos 23/04/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 52.634 e 52.635/2015 Port. CGP - 23abril2015.pdf

Publicação 5944 23/04/2015 às 14:51
Diversos ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA PORTARIA Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2015. Conceder 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor senhor LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA, a partir de 18 de abril de 2015. PORTARIA 189 - LICENÇA GALA LEONARDO DE OLIVEIRA BARBOSA.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf