Diário Oficial de Mauá

Publicação 44019 09/05/2024 às 09:18
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.219, DE 07 DE MAIO DE 2024 LEI Nº 6.219, DE 07 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Moeda Verde no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6219 DE 07 DE MAIO DE 2024.pdf

Publicação 44018 09/05/2024 às 09:10
Credenciamento de Eventuais Convocação nº 02 - Professores Eventuais Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE: CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados. Edital de Convocação nº 02 - PEB I - Eventual.pdf Publicações relacionadas 41621 23/10/2023 às 14:28 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Credenciamento de Eventuais

Convocação nº 02 - Professores Eventuais

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:

CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados.

Edital de Convocação nº 02 - PEB I - Eventual.pdf

Publicações relacionadas

41621

23/10/2023 às 14:28

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Publicação 44017 08/05/2024 às 18:50
Edital EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015/2024 - LISTA FINAL DE HABILITADOS E INABILITADOS Resultado final da fase de habilitação do Edital 015/2024, conforme análise dos recursos entregues. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 015 2024 – FAFC 2024.pdf Publicações relacionadas 43918 29/04/2024 às 14:27 ERRATA - EDITAL MUNICIPAL FAFC N.° 015/2024 - LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADO ERRATA - Lista de Inscritos Habilitados e Inabilitados – FAFC 2024.pdf 43916 29/04/2024 às 13:16 EDITAL MUNICIPAL FAFC N.° 015/2024 - LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS LISTA DE INSCRITOS HABILITADOS E INABILITADOS - FAFC 2024.pdf 43870 25/04/2024 às 14:45 EDITAL MUNICIPAL FAFC N.° 015/2024 - LISTA DE INSCRITOS Lista de Inscritos Protocolados – FAFC 2024.pdf 43410 21/03/2024 às 15:21 EDITAL MUNICIPAL FAFC N.° 015/2024 Realização de seleção visando à obtenção de apoio do FAFC - Fundo de Apoio e Fomento à Cultura de Mauá para projetos culturais propostos pelos produtores artístico-culturais de Mauá. Edital FAFC 2024.pdf Publicações citadas 46249 09/12/2024 às 14:44 EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015/2024 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Extrato de Prorrogação de prazo do Edital FAFC 2024 nº 15 2024.pdf 44692 27/06/2024 às 16:27 Divulgação do resultado final da fase de análise dos projetos incritos no edital de chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024. EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015.2024 - RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE Divulgação do resultado final da fase de análise dos projetos incritos no edital de chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024. Resultado Final da Fase de Análisa da Comissão - FAFC 2024.pdf 44691 27/06/2024 às 16:23 Divulgação do resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise dos projetos incritos no edital de chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024. EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015.2024 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE ANÁLISE Divulgação do resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise dos projetos incritos no edital de chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024. Resultado dos Recursos Contra a Fase de Análise - FAFC 2024.pdf 44574 19/06/2024 às 11:32 Divulgação do resultado preliminar da fase de análise do Edital de Chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024. EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE Divulgação do resultado preliminar da fase de análise do Edital de Chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024. Resultado preliminar da análisa da comissão.pdf

Edital

EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015/2024 - LISTA FINAL DE HABILITADOS E INABILITADOS

Resultado final da fase de habilitação do Edital 015/2024, conforme análise dos recursos entregues.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 015 2024 – FAFC 2024.pdf

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43918

29/04/2024 às 14:27

ERRATA - EDITAL MUNICIPAL FAFC N.° 015/2024 - LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADO

ERRATA - Lista de Inscritos Habilitados e Inabilitados – FAFC 2024.pdf

43916

29/04/2024 às 13:16

EDITAL MUNICIPAL FAFC N.° 015/2024 - LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS E INABILITADOS

LISTA DE INSCRITOS HABILITADOS E INABILITADOS - FAFC 2024.pdf

43870

25/04/2024 às 14:45

EDITAL MUNICIPAL FAFC N.° 015/2024 - LISTA DE INSCRITOS

Lista de Inscritos Protocolados – FAFC 2024.pdf

43410

21/03/2024 às 15:21

EDITAL MUNICIPAL FAFC N.° 015/2024

Realização de seleção visando à obtenção de apoio do FAFC - Fundo de Apoio e Fomento à Cultura de Mauá para projetos culturais propostos pelos produtores artístico-culturais de Mauá.

Edital FAFC 2024.pdf

Publicações citadas

46249

09/12/2024 às 14:44

EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015/2024 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Extrato de Prorrogação de prazo do Edital FAFC 2024 nº 15 2024.pdf

44692

27/06/2024 às 16:27

Divulgação do resultado final da fase de análise dos projetos incritos no edital de chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024.

EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015.2024 - RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE

Divulgação do resultado final da fase de análise dos projetos incritos no edital de chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024.

Resultado Final da Fase de Análisa da Comissão - FAFC 2024.pdf

44691

27/06/2024 às 16:23

Divulgação do resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise dos projetos incritos no edital de chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024.

EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015.2024 - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE ANÁLISE

Divulgação do resultado dos recursos apresentados contra a fase de análise dos projetos incritos no edital de chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024.

Resultado dos Recursos Contra a Fase de Análise - FAFC 2024.pdf

44574

19/06/2024 às 11:32

Divulgação do resultado preliminar da fase de análise do Edital de Chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024.

EDITAL MUNICIPAL FAFC N.º 015/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE

Divulgação do resultado preliminar da fase de análise do Edital de Chamamento nº 015/2024 - FAFC 2024.

Resultado preliminar da análisa da comissão.pdf

Publicação 44016 08/05/2024 às 16:51
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.217 e 6.218/2024 LEI Nº 6.217, DE 3/5/2024 – Denomina como Escola Municipal “Arthur Araújo Lula da Silva”, a unidade escolar situada na Rua Geraldo Nunes Cordeiro, nº 406, Vila Nova Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.218, DE 3/5/2024 – Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 3.002, de 22 de setembro de 1998, que dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Lei 6217.pdf Lei 6218.pdf Publicações citadas 44083 14/05/2024 às 10:16 Portaria SE nº 09, de 14 de maio de 2024. Dispõe sobre as etapas e modalidades de funcionamento autorizadas para Escola Municipal Arthur Araújo Lula da Silva, criada pela Lei Municipal 6.217/2024. Portaria SE 09 2024.PDF 44076 13/05/2024 às 14:29 Portaria SE nº 08 de 13 de Maio de 2024 Dispõe sobre a autorização de funcionamento da Escola Municipal "Arthur Araújo Lula da Silva". Portaria SE 08 13-05-2024.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.217 e 6.218/2024

LEI Nº 6.217, DE 3/5/2024 – Denomina como Escola Municipal “Arthur Araújo Lula da Silva”, a unidade escolar situada na Rua Geraldo Nunes Cordeiro, nº 406, Vila Nova Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.218, DE 3/5/2024 – Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 3.002, de 22 de setembro de 1998, que dispõe sobre a instituição, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lei 6217.pdf

Lei 6218.pdf

Publicações citadas

44083

14/05/2024 às 10:16

Portaria SE nº 09, de 14 de maio de 2024.

Dispõe sobre as etapas e modalidades de funcionamento autorizadas para Escola Municipal Arthur Araújo Lula da Silva, criada pela Lei Municipal 6.217/2024.

Portaria SE 09 2024.PDF

44076

13/05/2024 às 14:29

Portaria SE nº 08 de 13 de Maio de 2024

Dispõe sobre a autorização de funcionamento da Escola Municipal "Arthur Araújo Lula da Silva".

Portaria SE 08 13-05-2024.pdf

Publicação 44015 08/05/2024 às 16:11
Resoluções RESOLUÇÃO SE Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2024. A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para o atendimento dos bebês e das crianças (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Educação de Mauá. Resolucao SE 08 2024.pdf Publicações citadas 44174 20/05/2024 às 16:47 Resolução SE Nº 10, de 16 de maio de 2024. Altera a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para atendimento dos bebês e das crianças da Rede Municipal de Educação. RESOLUÇÃO SE 10 2024.PDF

Resoluções

RESOLUÇÃO SE Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2024.

A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para o atendimento dos bebês e das crianças (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Resolucao SE 08 2024.pdf

Publicações citadas

44174

20/05/2024 às 16:47

Resolução SE Nº 10, de 16 de maio de 2024.

Altera a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para atendimento dos bebês e das crianças da Rede Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO SE 10 2024.PDF

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf