Diário Oficial de Mauá

Publicação 52295 08/05/2026 às 09:00
Comunicados AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ Referente a apresentação e discussão do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 28 de maio de 2026 às 19h30, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo primeiro, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador JOSÉ LUIZ CASSIMIRO Presidente Comissão de Finanças

Comunicados

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

Referente a apresentação e discussão do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 28 de maio de 2026 às 19h30, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo primeiro, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador JOSÉ LUIZ CASSIMIRO
Presidente
Comissão de Finanças

Publicação 52294 07/05/2026 às 17:39
Contratos Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Contrato nº 24/2026 Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda Prazo de Execução: 12 (doze) meses Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses Valor Total: R$ 3.958.402,42 Assinatura: 07/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito CONTRATO Nº 24-26.pdf Publicações relacionadas 51966 10/04/2026 às 14:51 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Despacho de Adjudicação e Homologação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 62.802.012/0001‐97, no menor preço de R$ 3.958.402,42 ( Três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.). 51878 06/04/2026 às 11:12 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de prosseguimento CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Fica designada a data de 07/04/2026, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51691 19/03/2026 às 17:04 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de prosseguimento CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Fica designada a data de 20/03/2026, as 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51198 10/02/2026 às 11:11 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de Licitação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf 02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf 03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf 04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf 05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf 07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf 08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf 09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf 10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf 11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf 12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx 13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf 14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2026

CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Contrato nº 24/2026

Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses

Valor Total: R$ 3.958.402,42

Assinatura: 07/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

CONTRATO Nº 24-26.pdf

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CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 62.802.012/0001‐97, no menor preço de R$ 3.958.402,42 ( Três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.).

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06/04/2026 às 11:12