Diário Oficial de Mauá

Publicação 22778 30/05/2017 às 16:41
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.217, Decretos 8.279, 8.291 e 8.292 e Portaria 11.016/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.217, DE 30/5/2017 Institui no calendário oficial do município de Mauá o Rebanhão de Carnaval, a ser comemorado anualmente no período de carnaval, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.279, DE 3/5/2017 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.033.315,00 DECRETO Nº 8.291, DE 22/5/2017 Revoga o Decreto nº 8.265, de 7 de março de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se oficiar ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à 81ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Mauá, para acompanhamento dos processos licitatórios acima de R$ 1.500.000,00 e dá outras providências. DECRETO Nº 8.292, DE 22/5/2017 Institui a Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de enfrentamento de violação aos direitos da criança e adolescentes no município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.016, DE 22/5/2017 Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Lei 5217.pdf Decreto 8279.pdf Decreto 8291.pdf Decreto 8292.pdf Portaria 11016.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Lei 5.217, Decretos 8.279, 8.291 e 8.292 e Portaria 11.016/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.217, DE 30/5/2017 Institui no calendário oficial do município de Mauá o Rebanhão de Carnaval, a ser comemorado anualmente no período de carnaval, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.279, DE 3/5/2017 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.033.315,00 DECRETO Nº 8.291, DE 22/5/2017 Revoga o Decreto nº 8.265, de 7 de março de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se oficiar ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à 81ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Mauá, para acompanhamento dos processos licitatórios acima de R$ 1.500.000,00 e dá outras providências. DECRETO Nº 8.292, DE 22/5/2017 Institui a Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de enfrentamento de violação aos direitos da criança e adolescentes no município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.016, DE 22/5/2017 Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Lei 5217.pdf

Decreto 8279.pdf

Decreto 8291.pdf

Decreto 8292.pdf

Portaria 11016.pdf

Publicação 22767 26/05/2017 às 16:58
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.293 e 8.294/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.293, DE 26/5/2017 Altera o Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, dando nova redação ao art. 135, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.294, DE 26/5/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, a área que descreve, e dá outras providências. Decreto 8293.pdf Decreto 8294.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.293 e 8.294/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.293, DE 26/5/2017 Altera o Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, dando nova redação ao art. 135, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.294, DE 26/5/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, a área que descreve, e dá outras providências.

Decreto 8293.pdf

Decreto 8294.pdf

Publicação 22748 23/05/2017 às 16:48
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.290 e Portarias 11.014 e 11.015/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.290, DE 17/5/2017 Estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.014, DE 22/5/2017 Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em Processos Administrativos Municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 11.015, DE 22/5/2017 Altera dispositivos da Portaria nº 10.991, de 10 de março de 2017, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros. Decreto 8290.pdf Portaria 11014.pdf Portaria 11015.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.290 e Portarias 11.014 e 11.015/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.290, DE 17/5/2017 Estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.014, DE 22/5/2017 Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em Processos Administrativos Municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 11.015, DE 22/5/2017 Altera dispositivos da Portaria nº 10.991, de 10 de março de 2017, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros.

Decreto 8290.pdf

Portaria 11014.pdf

Portaria 11015.pdf

Publicação 22744 22/05/2017 às 17:26
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.287 e 8.288/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.287, DE 15/5/2017 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Mauá 2017. DECRETO Nº 8.288, DE 16/5/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 8.196, de 22 de agosto de 2016, que regulamenta a outorga onerosa do direito de construir, nos termos dos artigos 198 a 200 da Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que aprovou a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Mauá. Decreto 8287.pdf Decreto 8288.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.287 e 8.288/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.287, DE 15/5/2017 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Mauá 2017. DECRETO Nº 8.288, DE 16/5/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 8.196, de 22 de agosto de 2016, que regulamenta a outorga onerosa do direito de construir, nos termos dos artigos 198 a 200 da Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que aprovou a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Mauá.

Decreto 8287.pdf

Decreto 8288.pdf

Publicação 22735 19/05/2017 às 17:00
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.216/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.216, DE 19/5/2017 Designa como Praça José Angelo Nogueira a atual praça sem nome localizada no encontro das ruas Rogério Rodrigues e Ronaldo de Moura, Jardim Itaussu, e dá outras providências. Lei 5216.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf