Diário Oficial de Mauá

Publicação 22725 18/05/2017 às 16:41
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.289/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.289, DE 17/5/2017 Regulamenta a Lei nº 5.212, de 19 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2017, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada por desastres causados pelas chuvas. Decreto 8289.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.289/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.289, DE 17/5/2017 Regulamenta a Lei nº 5.212, de 19 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2017, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada por desastres causados pelas chuvas.

Decreto 8289.pdf

Publicação 22717 17/05/2017 às 17:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.215 e Decretos 8.284, 8.285 e 8.286/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.215, DE 15/5/2017 Denomina como Cônego Belisário o boulevard elevado localizado na área central, ligando a Praça 22 de Novembro à Avenida Capitão João, neste município, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.284, DE 10/5/2017 Institui Comissão Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece. DECRETO Nº 8.285, DE 11/5/2017 Revoga o Decreto nº 8.282, de 4 de maio de 2017, que altera o anexo do Decreto nº 5.906, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a cobrança de preços públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 8.286, DE 15/5/2017 Fixa em R$ 2,00 o preço da refeição servida no Restaurante Popular do Município de Mauá, na forma que estabelece. Lei 5215.pdf Decreto 8284.pdf Decreto 8285.pdf Decreto 8286.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Lei 5.215 e Decretos 8.284, 8.285 e 8.286/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.215, DE 15/5/2017 Denomina como Cônego Belisário o boulevard elevado localizado na área central, ligando a Praça 22 de Novembro à Avenida Capitão João, neste município, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.284, DE 10/5/2017 Institui Comissão Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece. DECRETO Nº 8.285, DE 11/5/2017 Revoga o Decreto nº 8.282, de 4 de maio de 2017, que altera o anexo do Decreto nº 5.906, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a cobrança de preços públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 8.286, DE 15/5/2017 Fixa em R$ 2,00 o preço da refeição servida no Restaurante Popular do Município de Mauá, na forma que estabelece.

Lei 5215.pdf

Decreto 8284.pdf

Decreto 8285.pdf

Decreto 8286.pdf

Publicação 22701 12/05/2017 às 17:23
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.012 e 11.013/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: PORTARIA Nº 11.012, DE 12/5/2017 Institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. PORTARIA Nº 11.013, DE 12/5/2017 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. Portaria 11012.pdf Portaria 11013.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Portarias 11.012 e 11.013/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: PORTARIA Nº 11.012, DE 12/5/2017 Institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. PORTARIA Nº 11.013, DE 12/5/2017 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

Portaria 11012.pdf

Portaria 11013.pdf

Publicação 22697 11/05/2017 às 16:52
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.214 e Decreto 8.278/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.214, DE 11/5/2017 Dispõe sobre a comemoração do Dia da Costureira, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.278, DE 26/4/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 7.897, de 12 de dezembro de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, e dá outras providências. Lei 5214.pdf Decreto 8278.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Lei 5.214 e Decreto 8.278/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.214, DE 11/5/2017 Dispõe sobre a comemoração do Dia da Costureira, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.278, DE 26/4/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 7.897, de 12 de dezembro de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, e dá outras providências.

Lei 5214.pdf

Decreto 8278.pdf

Publicação 22690 10/05/2017 às 16:27
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.011/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: PORTARIA Nº 11.011, DE 10/5/2017 Nomeia, a partir de 4 de maio de 2017, o senhor Anderson Alves Simões para o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Habitação Popular e Urbanização de Mauá HURBAM. Portaria 11011.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf