Diário Oficial de Mauá

Publicação 44022 09/05/2024 às 10:37
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo Disciplinar 8884/2023 Ao nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor C.T., Processo Administrativo Disciplinar 8884/2023.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Processo Administrativo Disciplinar 8884/2023

Ao nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.774, de 10 de abril de 2024, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor C.T., Processo Administrativo Disciplinar 8884/2023.

Publicação 44004 08/05/2024 às 09:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 08 de Maio de 2024 Editaldecomunicacao08MAI2024-DCM.pdf

Publicação 44000 07/05/2024 às 15:09
Diversos Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna público o Edital de Decisões Recursais, Lista de Projetos Selecionados, Classificados e da Convocação para Habilitação das entidades mais bem classificadas. Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação.pdf Publicações relacionadas 43809 22/04/2024 às 16:31 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamento Público nº 01/2024 - Ata de Reunião da Comissão de Seleção de 18 de abril de 2024 - Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas. ATA - COMISSÃO RECURSO UNISF - Projetos CMDCA.pdf 43638 09/04/2024 às 16:43 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Classificação Preliminar de Propostas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a lista de classificação preliminar de projetos bem como daqueles eliminados conforme análise da Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 09/04/2024. Edital CMDCA Nº 001 2024 Classificação Preliminar de Projetos.pdf 42851 31/01/2024 às 13:52 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx Publicações citadas 44285 28/05/2024 às 15:46 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública e homologa a Lista Final de Projetos Selecionados a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público.pdf

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Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna público o Edital de Decisões Recursais, Lista de Projetos Selecionados, Classificados e da Convocação para Habilitação das entidades mais bem classificadas.

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Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Classificação Preliminar de Propostas

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Torna pública a lista de classificação preliminar de projetos bem como daqueles eliminados conforme análise da Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 09/04/2024.

Edital CMDCA Nº 001 2024 Classificação Preliminar de Projetos.pdf

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Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA

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Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf

Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx

Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx

ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx

ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx

ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx

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