Diário Oficial de Mauá

Publicação 5261 05/12/2014 às 17:57
Diversos COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL 132/2014;PROC N°9488/2014;OBJETO:Contrat de emp. p/ fornec. De mat. De enfermagem(coletor, bisturi, fio, cânula) para abastec. das UBSs. PREGÃO PRESENCIAL 132/2014;PROC N°9488/2014;OBJETO:Contrat de emp. p/ fornec. De mat. De enfermagem(coletor, bisturi, fio, cânula) para abastec. das UBSs. Fica desclassificada a empresa Mogami Importação e Exportação Ltda, pelo não cumprimento ao item 6 amostra do anexo I do edital. Ficam convocadas as empresas Quality Medical Com. Distrib. de Medicamentos Ltda e Vital Hospitalar Comercial Ltda, para sessão de renegociação de preços e apresentação de amostras para os itens 11 e 14 e itens 12 e 13, respectivamente. Jaqueline A.S.A. Corrêa Pregoeira

Diversos

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL 132/2014;PROC N°9488/2014;OBJETO:Contrat de emp. p/ fornec. De mat. De enfermagem(coletor, bisturi, fio, cânula) para abastec. das UBSs.

PREGÃO PRESENCIAL 132/2014;PROC N°9488/2014;OBJETO:Contrat de emp. p/ fornec. De mat. De enfermagem(coletor, bisturi, fio, cânula) para abastec. das UBSs. Fica desclassificada a empresa Mogami Importação e Exportação Ltda, pelo não cumprimento ao item 6 amostra do anexo I do edital. Ficam convocadas as empresas Quality Medical Com. Distrib. de Medicamentos Ltda e Vital Hospitalar Comercial Ltda, para sessão de renegociação de preços e apresentação de amostras para os itens 11 e 14 e itens 12 e 13, respectivamente. Jaqueline A.S.A. Corrêa Pregoeira

Publicação 5260 05/12/2014 às 17:56
Diversos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2014; PROCESSO Nº 10749/2013; Objeto: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE ÁREA PÚBLICA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2014; PROCESSO Nº 10749/2013; Objeto: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE ÁREA PÚBLICA. No item 2.1 constante no Anexo II Minuta de Contrato, onde se lê:" ...O preço certo e combinado do imóvel objeto deste compromisso é de R$ 13.619.023,91, que deve ser pago à vista mediante depósito em conta corrente ______ (indicação da conta corrente devendo o comprovante do depósito ser apresentado no Departamento de Contratos, no ato da assinatura do presente contrato nos termos do item 10.1 do Edital leia-se: "...O preço certo e combinado do imóvel objeto deste compromisso é de R$ 13.619.023,91, que deve ser pago à vista mediante depósito em conta corrente ______ (indicação da conta corrente devendo o comprovante do depósito ser apresentado no Departamento de Contratos, no ato da assinatura do presente contrato nos termos do item 10.1 do Edital ou o arrematante entregará unidade de edifício por sua inteira responsabilidade, conforme descritivo constante nos ANEXO VIII e IX, no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, com valor estimado em R$ 13.619.023,91, e a diferença (caso haja) do valor ofertado, á vista no ato da assinatura do contrato, devendo o comprovante do depósito ser apresentado no Departamento de Contratos, no ato da assinatura do presente contrato Eduardo Monteiro Pacheco Presidente CPL

Diversos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2014

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2014; PROCESSO Nº 10749/2013; Objeto: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE ÁREA PÚBLICA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2014; PROCESSO Nº 10749/2013; Objeto: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE ÁREA PÚBLICA. No item 2.1 constante no Anexo II Minuta de Contrato, onde se lê:" ...O preço certo e combinado do imóvel objeto deste compromisso é de R$ 13.619.023,91, que deve ser pago à vista mediante depósito em conta corrente ______ (indicação da conta corrente devendo o comprovante do depósito ser apresentado no Departamento de Contratos, no ato da assinatura do presente contrato nos termos do item 10.1 do Edital leia-se: "...O preço certo e combinado do imóvel objeto deste compromisso é de R$ 13.619.023,91, que deve ser pago à vista mediante depósito em conta corrente ______ (indicação da conta corrente devendo o comprovante do depósito ser apresentado no Departamento de Contratos, no ato da assinatura do presente contrato nos termos do item 10.1 do Edital ou o arrematante entregará unidade de edifício por sua inteira responsabilidade, conforme descritivo constante nos ANEXO VIII e IX, no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, com valor estimado em R$ 13.619.023,91, e a diferença (caso haja) do valor ofertado, á vista no ato da assinatura do contrato, devendo o comprovante do depósito ser apresentado no Departamento de Contratos, no ato da assinatura do presente contrato Eduardo Monteiro Pacheco Presidente CPL

Publicação 5259 05/12/2014 às 16:35
Diversos Mês da Conciliação Fiscal Secretaria de Assuntos Jurídicos - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AOS HONORÁRIOS NA REALIZAÇÃO DO MÊS DA CONCILIAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Secretaria de Assuntos Jurídicos - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AOS HONORÁRIOS NA REALIZAÇÃO DO MÊS DA CONCILIAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aos 18 dias do mês de novembro de dois mil e catorze, às 09 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Secretaria de Assuntos Jurídicos, por solicitação da Secretaria de Finanças (C.I. Nº 239/2014 S.F./Gabinete), reuniram-se os Procuradores Municipais com o propósito de reduzir o percentual dos honorários advocatícios nos acordos celebrados no Mês da Conciliação dos Débitos Fiscais, conforme disposto na Lei Complementar nº 20, de 30 de outubro de 2014, a qual esta avalizada pela Coordenadoria do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Poder Judiciário local, com o intuito de fomentar a conciliação dos débitos fiscais no Município. Presentes todos os procuradores municipais. Instalada a sessão, informou-se a pauta de reunião onde ficou decidido por unanimidade que o percentual dos honorários advocatícios a ser estabelecido nos acordos de conciliação será de 10% (dez por cento), estando em consonância com a legislação federal, com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, e ainda encontra-se dentro do patamar mínimo exigido pela Lei Complementar nº 18 de 18 de setembro de 2014, que é a norma de regência municipal sobre o assunto. O Secretário de Assuntos Jurídicos propôs a aprovação e o encaminhamento da cópia da decisão à Secretaria de Finanças para que a equipe técnica possa efetuar as devidas alterações no sistema para emissão das guias. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a sessão e lavrou-se a presente Ata que vai assinada por todos os participantes. Publique-se.

Diversos

Mês da Conciliação Fiscal

Secretaria de Assuntos Jurídicos - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AOS HONORÁRIOS NA REALIZAÇÃO DO MÊS DA CONCILIAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Secretaria de Assuntos Jurídicos - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REFERENTE AOS HONORÁRIOS NA REALIZAÇÃO DO MÊS DA CONCILIAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aos 18 dias do mês de novembro de dois mil e catorze, às 09 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Secretaria de Assuntos Jurídicos, por solicitação da Secretaria de Finanças (C.I. Nº 239/2014 S.F./Gabinete), reuniram-se os Procuradores Municipais com o propósito de reduzir o percentual dos honorários advocatícios nos acordos celebrados no Mês da Conciliação dos Débitos Fiscais, conforme disposto na Lei Complementar nº 20, de 30 de outubro de 2014, a qual esta avalizada pela Coordenadoria do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Poder Judiciário local, com o intuito de fomentar a conciliação dos débitos fiscais no Município. Presentes todos os procuradores municipais. Instalada a sessão, informou-se a pauta de reunião onde ficou decidido por unanimidade que o percentual dos honorários advocatícios a ser estabelecido nos acordos de conciliação será de 10% (dez por cento), estando em consonância com a legislação federal, com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, e ainda encontra-se dentro do patamar mínimo exigido pela Lei Complementar nº 18 de 18 de setembro de 2014, que é a norma de regência municipal sobre o assunto. O Secretário de Assuntos Jurídicos propôs a aprovação e o encaminhamento da cópia da decisão à Secretaria de Finanças para que a equipe técnica possa efetuar as devidas alterações no sistema para emissão das guias. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a sessão e lavrou-se a presente Ata que vai assinada por todos os participantes. Publique-se.

Publicação 5257 05/12/2014 às 14:37
Diversos 05/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.010 e Decreto 7.999/2014 LEI Nº 5.010, DE 1/12/2014 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.559, de 30 de maio de 1994, que autoriza o Poder Executivo a outorgar mediante Concessão de Direito Real de Uso, área de terreno à Sociedade Pestalozzi de São Paulo e dá outras providências. DECRETO Nº 7.999, DE 5/12/2014 - Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. Lei 5010.pdf Decreto 7999.pdf

Diversos

05/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.010 e Decreto 7.999/2014

LEI Nº 5.010, DE 1/12/2014 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.559, de 30 de maio de 1994, que autoriza o Poder Executivo a outorgar mediante Concessão de Direito Real de Uso, área de terreno à Sociedade Pestalozzi de São Paulo e dá outras providências. DECRETO Nº 7.999, DE 5/12/2014 - Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

Lei 5010.pdf

Decreto 7999.pdf

Publicação 5254 05/12/2014 às 09:55
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES E ENCERRAMENTO DE PONTOS OCORRIDOS NO MÊS NOVEMBRO DE 2014. publicaçoes SSA novembro 2014.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf