Diário Oficial de Mauá

Publicação 45078 09/08/2024 às 10:20
Contratos 4º Termo de aditamento ao contrato n.º 19/2020 Celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa José Firmino de Couto EPP. Vigência: 06/08/2024 à 05/08/2025. JOSE FIRMINO - 4o Termo de Aditamento assinado.pdf

Publicação 45077 09/08/2024 às 09:48
Licitações e Pregões ERRATA Dispensa Eletrônica com Disputa. Aquisição de Extrato Medicinal de Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Na publicação do DOM de 08/08/2024 (45070) onde se lê Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024, leia-se Dispensa Eletrônica com Disputa: 009/2024 - PC 5019/2024. DE 009 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf Publicações relacionadas 45070 08/08/2024 às 14:51 Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Abertura: 14/08/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 004 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf Publicações citadas 46662 23/01/2025 às 15:40 DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Adjudico e Homologo o certame pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: H C IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA – CNPJ:31.958.700/0001-17, sendo item 01 no valor R$ 1.321,64, perfazendo o valor total de R$ 25.111,16. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. 45267 30/08/2024 às 10:26 Dispensa Eletrônica: 009/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. REABERTURA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica: 009/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Abertura: 04/09/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 009 24 - Aquis Extrato Cannabidiol - PC-5019 assinado.pdf

Licitações e Pregões

ERRATA

Dispensa Eletrônica com Disputa. Aquisição de Extrato Medicinal de Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Na publicação do DOM de 08/08/2024 (45070) onde se lê Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024, leia-se Dispensa Eletrônica com Disputa: 009/2024 - PC 5019/2024.

DE 009 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf

Publicações relacionadas

45070

08/08/2024 às 14:51

Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Aviso de Contratação Direta

Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Abertura: 14/08/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 004 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf

Publicações citadas

46662

23/01/2025 às 15:40

DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Adjudico e Homologo o certame pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: H C IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA – CNPJ:31.958.700/0001-17, sendo item 01 no valor R$ 1.321,64, perfazendo o valor total de R$ 25.111,16.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

45267

30/08/2024 às 10:26

Dispensa Eletrônica: 009/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

REABERTURA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica: 009/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Abertura: 04/09/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 009 24 - Aquis Extrato Cannabidiol - PC-5019 assinado.pdf

Publicação 45076 08/08/2024 às 16:38
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.327/2024 DECRETO Nº 9.327, DE 30/7/2024 – Altera o Decreto nº 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer, e dá outras providências. Decreto 9327.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.327/2024

DECRETO Nº 9.327, DE 30/7/2024 – Altera o Decreto nº 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer, e dá outras providências.

Decreto 9327.pdf

Publicação 45073 08/08/2024 às 15:53
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração nº 65189 e nº 65190 Portaria 65.189 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão; Portaria 65.190 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo. 65189.pdf 65190.pdf

Publicação 45070 08/08/2024 às 14:51
Licitações e Pregões Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Abertura: 14/08/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 004 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf Publicações citadas 46662 23/01/2025 às 15:40 DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Adjudico e Homologo o certame pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: H C IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA – CNPJ:31.958.700/0001-17, sendo item 01 no valor R$ 1.321,64, perfazendo o valor total de R$ 25.111,16. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. 45077 09/08/2024 às 09:48 Dispensa Eletrônica com Disputa. Aquisição de Extrato Medicinal de Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. ERRATA Dispensa Eletrônica com Disputa. Aquisição de Extrato Medicinal de Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Na publicação do DOM de 08/08/2024 (45070) onde se lê Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024, leia-se Dispensa Eletrônica com Disputa: 009/2024 - PC 5019/2024. DE 009 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Contratação Direta

Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Abertura: 14/08/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 004 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf

Publicações citadas

46662

23/01/2025 às 15:40

DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Adjudico e Homologo o certame pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: H C IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA – CNPJ:31.958.700/0001-17, sendo item 01 no valor R$ 1.321,64, perfazendo o valor total de R$ 25.111,16.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

45077

09/08/2024 às 09:48

Dispensa Eletrônica com Disputa. Aquisição de Extrato Medicinal de Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

ERRATA

Dispensa Eletrônica com Disputa. Aquisição de Extrato Medicinal de Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Na publicação do DOM de 08/08/2024 (45070) onde se lê Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024, leia-se Dispensa Eletrônica com Disputa: 009/2024 - PC 5019/2024.

DE 009 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf