ARP N.098/25; Proc. 2133/25; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamento (Classificação – Psicotrópico) carbamazepina 200 mg, que restou fracassado no Processo n º 5962/2024, destinado ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais diversas.; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 341.040,00; Ass: 07/07/2025;João Veríssimo Fernandes – Prefeito em Exercício.

ARP N.099/25; Proc. 2133/25; Compromissário Fornecedor: Proxy Farma Medicamentos Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamento (Classificação – Psicotrópico) carbamazepina 200 mg, que restou fracassado no Processo n º 5962/2024, destinado ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais diversas.; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 214.600,00; Ass: 08/07/2025;João Veríssimo Fernandes – Prefeito em Exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025; PROCESSO DE COMPRAS Nº 10664/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.

Fica designada a data de 18/07/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023; Processo nº 14146/22; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá – APAE; Objeto: Programa de Atendimento à pessoa Portadora de deficiência; Valor: R$ 5.213.220,00; Vigência: 36 meses; Ass:08/07/25 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023; Processo nº 14148/22; OSC: Instituição Cidade dos Meninos Maria Imaculada; Objeto: Programa de Atendimento à pessoa Portadora de deficiência; Valor: R$ 2.751.000,00; Vigência: 36 meses; Ass: 11/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º TERMO DE ADITAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024

Proc.2340/2024;

Fornecedor: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA;

Objeto: recarga de GLP (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de Manutenção das Secretarias Educação, Governo, Saúde, Segurança Alimentar e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 287/2024;

Valor total: R$ 651.890,00;

Prorrogação: 12 meses;

Ass:10/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Lazar Segal, 504 – Vila Assis Brasil – Mauá - SP para armazenamento de materiais inservíveis e servíveis da Secretaria de Educação – SE, imóvel registrado na matrícula nº 48.664, de propriedade de Manuel das Neves Santos, Identidade para estrangeiro RNE nº W653680-G/SE/DPMAF/DPF, CPF: 030.477.508-82, residente e domiciliado na Avenida Portugal, nº 400 – Apartamento 71 – Bloco A – Centro - Santo André – SP / CEP.: 09040-000, e Antonio Carlos de Oliveira Santos, RG nº 8.296.843-3/SSP – SP, CPF nº 049.928.178-07, residente e domiciliado na Avenida Padre Anchieta, nº 252 – Apartamento 103 – Bloco B- Bairro Jardim – Santo André – SP / CEP.:, CEP 9090-710, no valor mensal de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais por mês), valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.14/07/2025 - Gilmar Silvério - Secretário Municipal de Educação.

RATIFICO

Considerando a manifestação da Secretaria de Educação do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Lazar Segal, 504 – Vila Assis Brasil – Mauá - SP para armazenamento de materiais inservíveis e servíveis da Secretaria de Educação – SE, imóvel registrado na matrícula nº 48.664, de propriedade de MANUEL DAS NEVES SANTOS, Identidade para estrangeiro RNE nº W653680-G/SE/DPMAF/DPF, CPF: 030.477.508-82, residente e domiciliado na Avenida Portugal, nº 400 – Apartamento 71 – Bloco A – Centro - Santo André – SP / CEP.: 09040-000, e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, RG nº 8.296.843-3/SSP – SP, CPF nº 049.928.178-07, residente e domiciliado na Avenida Padre Anchieta, nº 252 – Apartamento 103 – Bloco B - Bairro Jardim – Santo André – SP / CEP.: 9090-710, no valor mensal de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor total de R$ 756.000,00 (Setecentos e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass. 14/07/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.